O texto diz, ainda, que é proibida a utilização da marca do Selo Empresa Sustentável para fins político-partidários ou eleitorais e compete à Secretaria do Meio Ambiente coordenar o processo de certificação e avaliar quanto à excelência dos sistemas de gestão ambiental das empresas inscritas, quanto à preservação e ao respeito ao meio ambiente, visando a posterior concessão do Selo.