A lei, que completou 20 anos na última segunda-feira (9), incluiu no currículo oficial das redes de ensino a temática da História e Cultura Afro-Brasileira. O conteúdo programático contempla a trajetória da África e da população africana; a luta, a cultura e o papel do negro na formação da sociedade brasileira; a contribuição deste povo nas áreas social, econômica e política do Brasil.