Projeto que impede agressor de mulher de frequentar estádio avança em comissão
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
O texto dispensa da obrigação as empresas que estipulem apólices de seguro dessa natureza em grupo para seus empregados. Pela proposta, a contratação da apólice de seguro não desobriga o empregador de fornecer aos seus empregados o adequado equipamento de proteção individual.