Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio
Propostas apresentam leis que classificam incêndios em áreas rurais como crime hediondo em todo o território nacional.
Propostas apresentam leis que classificam incêndios em áreas rurais como crime hediondo em todo o território nacional.
Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente. Propostas vão dar mais agilidade no cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir sensação de impunidade.