O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), afirmou que o saldo das votações no Legislativo neste ano foi positivo, apesar do período desafiador. “Em poucos meses, conseguimos aprovar muitas matérias de grande relevância no enfrentamento dos impactos econômicos e na saúde provocados pelo novo coronavírus (COVID-19)”, destacou o paranaense.
Segundo ele, o trabalho em “harmonia com os partidos” permitiu, por exemplo, a aprovação da regulamentação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. “Essa iniciativa é complementada pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, também votado na Câmara, que liberou R$ 20 bilhões para garantir a sobrevivência de empresas brasileiras durante esse período. Juntos, aprovamos aqui um crédito de R$ 10 bilhões para socorrer os estados, os municípios e o Distrito Federal nas ações contra a pandemia”, completou.
Barros citou ainda, entre outras propostas, a aprovação de medida provisória que garantiu R$ 2 bilhões para a compra da vacina de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.
Prioridades em 2021
Para 2021, o líder do governo listou como prioridades: a votação da Reforma Tributária, da Reforma Administrativa, da PEC Emergencial, do Pacto Federativo, da autonomia do Banco Central e das privatizações.
Ricardo Barros pediu que fosse seguido lo “mantra” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “não tem aumento da carga tributária, não tem fura teto e não tem prorrogação do orçamento de guerra”.
Oposição
Vice-líder da Minoria, o deputado Afonso Florence (PT/BA) atribui à oposição “importantes êxitos, como os R$ 600 para a renda emergencial; a Lei Aldir Blanc; a Lei Assis Carvalho; e a política de apoio a micro e pequenas empresas e a microempreendores individuais”.
Já o deputado Rogério Correia (PT/MG), vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, disse que o saldo do ano é negativo. “Nós não concordamos que temos um saldo positivo. Não, pelo contrário. O saldo é extremamente negativo para o País: um governo, em primeiro lugar, obscurantista, que quis colocar pautas que foram barradas muitas vezes pela força da própria população, do movimento social e, por vezes, até do Congresso Nacional e do STF”, disse o mineiro.
Para Correia, não há nada a comemorar, e o Parlamento precisa, a partir do ano que vem, ter pautas que sejam positivas para o povo. “Nós não podemos olhar apenas o desejo do mercado, dos banqueiros, dos grandes capitalistas. É preciso olhar o que passa o povo brasileiro”, afirmou.
Com informações da Câmara dos Deputados.