Ligados a igrejas evangélicas, os parlamentares defendem que os cultos são atividades essenciais. Foto: Divulgação.

Além do deputado estadual Apóstolo Luis Henrique (PP), outros parlamentares defendem que os templos religiosos sejam abertos durante a crise de pandemia do coronavírus no Ceará. Todos eles são donos ou membros de igrejas evangélicas tradicionais no Estado, e atendem a demandas de seus próprios congregados ou de líderes religiosos para pressionar o governador Camilo Santana em ceder no decreto que proíbe aglomerações em todos os municípios cearenses.

A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PSC), por exemplo, enviou ofício ao governador propondo alternativas para que se “melhore” o decreto relacionado às paralisações e garanta a liberdade religiosa, já que segundo ela, este é um direito constitucional. A parlamentar sugere diálogo entre Camilo e lideranças religiosas para ver de que forma se poderia resguardar a liberdade de fé no Estado, como a garantia da transmissão dos cultos on-line de maneira segura.

Defende também que igrejas que não possam realizar uma transmissão virtual, recebam pelo menos até 30% da sua capacidade, obedecendo as orientações do Ministério da Saúde, que são usar álcool em gel e manter o distanciamento entre pessoas. De acordo com Priscila, o decreto do governador está acontecendo, na prática, de forma autoritária e abusiva, a ponto de fechar igrejas e até impedir as transmissões on-line dos cultos.

Priscila pede para que seja revisto o termo no decreto que fala em ‘’fechamento de templos religiosos’’, pois em sua avaliação isso implica em fechamento total, onde as igrejas não podem fazer nada. ‘’Recebi diversas denúncias de igrejas com, por exemplo, 5 pessoas realizando o culto on-line, sendo obrigadas a fechar, por conta do que esta determinado no decreto. Não peço que as igrejas sejam abertas de forma irresponsável, apenas que se abram, com uma capacidade reduzida e obedecendo as regras do Ministério da Saúde”, ressalta.

O deputado Apóstolo Luis Henrique, como foi mostrado no Blog do Edison Silva, defende que os cultos religiosos sejam considerados também atividade essencial para a população. Outros dois parlamentares da bancada evangélica na Assembleia Legislativa – Silvana Oliveira e David Durand – também apresentaram propostas com teor semelhante.

Liberdade de culto

Luís Henrique é presidente da Igreja do Senhor Jesus, enquanto que Silvana é membro da Assembleia de Deus de Fortaleza. Já David Durand é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

O projeto de Lei de Silvana estabelece como essencial a atividade religiosa em igrejas de qualquer crença ou denominação em períodos de calamidade pública no Estado do Ceará. De acordo com sua proposta, o Executivo teria até 60 dias para regulamentar a norma, caso ela seja aprovada.

“Neste momento em que o mundo, o Brasil e o nosso Estado se defronta com uma peste pandêmica, popularmente chamada coronavírus, devemos assegurar a liberdade de culto e de ação das igrejas em suas várias denominações religiosas, assegurando uma ação espiritual e social decisiva nessa luta contra a pandemia”, defende a parlamentar.

Gravidade

O projeto de Durand vai no mesmo sentido e estabelece que igrejas e templos de qualquer culto com atividade essencial no Estado funcionem, “sendo vedada qualquer determinação de fechamento total ou parcial”. A proposta defende que em períodos de calamidade pública no Estado, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação.

“Atualmente, com a pandemia da COVID-19, tem-se mais um exemplo em que as igrejas e atividades religiosas são essenciais para a sociedade. É público e notório, por exemplo, que a Igreja Universal do Reino de Deus, neste ano de 2020, foram mais de 22 mil doações de sangue, alcançando mais de 90 mil pessoas beneficiadas com essas doações. Esse trabalho não pode parar. A sociedade brasileira ou a sociedade cearense não possui o luxo de ficar sem as atividades sociais das igrejas ou templos” – (David Durand)