Vereador Antônio Henrique durante pronunciamento na Câmara. Foto: CMFor.
Reforçando a importância da capacitação sobre o processo eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT) destacou nesta terça-feira (03), a realização de três seminários do Programa de Capacitação Legislativa “Nosso conhecimento, Nossa Fortaleza”, que acontece no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza até a próxima quinta-feira (05), a partir das 14 horas.
Tendo a frente o presidente Antônio Henrique (PDT), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a ideia é estimular a realização de um processo eleitoral responsável e conduzido com base no respeito às definições legais sobre o pleito. “Hoje à tarde iniciaremos aqui o seminário organizado por nós e o TRE para tratar da pauta eleitoral e gostaria de convidar todos os vereadores e assessores a participarem desde momento, para que tenhamos a ciência do que pode ou não acontecer no Legislativo durante esse período eleitoral. As inscrições podem ser feitas na recepção da presidência”, reforçou.
Conforme o presidente Antônio Henrique, a proposta faz parte da agenda de capacitação do Legislativo. “Será uma orientação do processo eleitoral que vamos enfrentar agora em 2020. E podemos esclarecer todas as dúvidas sobre o que é permitido, e o que não é ,nas eleições, quais os cuidados que o Legislativo deve ter, para que não ocorra nenhum crime eleitoral”, informou.
Confira a programação:
Terça-feira (03/03)
Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Caio Guimarães – Assessor jurídico da Presidência do TRE-CE
Quarta-feira (04/03)
Tema: Condutas vedadas nas eleições
Palestrante: Orleanes Cavalcanti – Secretária judiciária do TRE-CE
Quinta-feira (05/03)
Tema: Prestação de contas
Palestrante: Rodrigo Cavalcante – Secretário de controle interno e auditoria do TRE-CE.
