Bolsonaro entrega documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Corrêa/PR.
Em um ato na presidência do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.
O pacote legislativo também contém a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC) da emergência fiscal, que visa conter gastos públicos em caso de crise orçamentária da União ou de entes subnacionais.
Bolsonaro foi a pé ao Congresso Nacional, acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O conjunto de medidas da equipe econômica foi batizada de Plano Mais Brasil.
Em seu discurso, Paulo Guedes destacou que o pacote fortalece a federação e que deve repassar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões para estados e municípios em 15 anos. O presidente da República, por sua vez, acredita que até meados de 2020 o pacote deverá ser aprovado.
Presidente terá quatro reuniões bilaterais com países do Brics
O Ministério das Relações Exteriores informou que Jair Bolsonaro terá quatro reuniões bilaterais com chefes de Estado dos países do Brics, na próxima semana, durante a realização da 11ª cúpula do bloco dos emergentes, em Brasília. Os encontros paralelos ocorrerão entre dos dias 13 e 14 de novembro.
Bolsonaro receberá, separadamente, para tratar de assuntos políticos e econômicos os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto.
O presidente da China, Xi Jinping, será recebido em reunião e almoço no Palácio do Itamaraty. O governo federal estuda decretar ponto facultativo aos servidores nos dias das visitas.
