Muitos deputados estão com saudades da qualidade da bancada de oposição de legislaturas passadas. E não são os atuais opositores que sentem falta de um grupo com mais unidade e maior embasamento nos assuntos levados até à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará.
Entediados com o “oba-oba” de toda semana na Casa, deputados da base governista estão reclamando da ausência de pautas polêmicas e relevantes levadas por opositores à tribuna, e que façam com que aliados do governador Camilo Santana, por exemplo, tenham vontade de permanecer no Plenário 13 de Maio.
Tem muito governista sentindo falta, por exemplo, dos embates ocorridos na legislatura passada, quando a oposição era formada por deputados como Roberto Mesquita e os emedebistas Audic Mota e Leonardo Araújo, que desempenhavam um papel mais preponderante na bancada oposicionista.
Além de ter ficado cada vez mais diminuto, o grupo de opositores tem se dedicado a outros temas, muitas vezes de interesse nacional, tirando o foco do debate sobre o Governo Camilo Santana.
“A oposição de hoje não olha um Diário Oficial, não entra no Portal da Transparência, não tem sequer unidade nos assuntos que são trazidos por eles mesmos”, disse um deputado da base governista. De acordo com ele, isso também faz com que os aliados reduzam participação na Casa e os assuntos fiquem cada vez menos propositivos.
“Você vê aqui uns três deputados que, realmente, fazem oposição ao Governo. Os outros só discutem assuntos referentes ao Governo Federal ou temas relacionados a assuntos internos da Casa, que nada têm a ver com a sociedade cearense”, reclamou outro governista, que preferiu não se identificar.
Geralmente, os deputados oposicionistas que levam à tribuna uma ou outra crítica à gestão são Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (SD) e Fernanda Pessoa (PSDB). No entanto, a parlamentar tem reduzido sua participação na Casa neste segundo semestre.
Os deputados Delegado Cavalcante (PSL) e André Fernandes (PSL), porém, preferem focar seus pronunciamentos em defesa do Governo Jair Bolsonaro. Fernandes, porém, não realizou um pronunciamento sequer neste segundo semestre. O parlamentar faltou a maioria das sessões ordinárias nos meses de agosto e setembro.
Vitor Valim (PROS) dificilmente faz uso da palavra, e quando o faz é para reclamar do tratamento dado aos parlamentares de oposição ou, mais recentemente, sobre os problemas da cidade de Caucaia. Ele é pré-candidato a prefeito no Município. O republicano tem intensificando ainda críticas à Enel.
“Não mate a gente, não. Estamos aqui combativos”, disse o deputado Renato Roseno (PSOL) quando questionado sobre a pouca influência que a oposição tem hoje nos debates da Casa. Segundo ele, depois do resultado das eleições do ano passado, a base do Governo passou a estar presente na quase totalidade dos municípios do Estado, o que se reflete no Legislativo Estadual.
“Os deputados que não são vinculados à prefeituras, no caso eu e o deputado Heitor Férrer, estamos aqui, continuando com nossa luta”.
Ele destacou, ainda, uma linha mais permanente de críticas por parte dos opositores, o que não vem acontecendo neste ano. Diferente do que ocorreu em boa parte da Legislatura passada, não há unidade entre a oposição da Assembleia.
No caso específico da deputada Fernanda Pessoa, ela enfrenta ainda o fato de que dois membros de seu partido, o PSDB, fazerem parte da gestão Camilo Santana. Um deles, Dr. Cabeto, secretário de Saúde e o outro é o secretário Maia Júnior. O deputado Tony Brito (PROS), apesar de ser incluído como oposição, tem um posicionamento independente na Casa, algumas vezes, inclusive, parabenizando ações do Governo e votando com a base.
Heitor Férrer, por outro lado, tem outra explicação para a situação de marasmo. Segundo ele, a larga base que o Governo possui na Casa tem se desestimulado a comparecer ou permanecer na sede do Legislativo Estadual, o que dificulta na realização de debates. “A base só comparece às quintas-feiras para nos derrotar durante as votações. Nós provocamos uma polêmica, o que é nosso papel”, disse.
> Temas levados pela oposição à tribuna da Assembleia neste segundo semestre:
– Heitor Férrer
Fez pronunciamento sobre seu projeto para isentar ICMS da conta de energia das Santas Casas de Misericórdia
Defendeu a necessidade de mais servidores para o Detran
Cobrou aprovação de projeto sobre transparência de recursos públicos
Reclamou da demora para conclusão de Cinturão das Águas
Criticou criação de novos cargos sem indicação de lotação
Comentou projeto do Governo sobre integração do SUS
Disse estar preocupado com indicadores sociais do Estado
Lamentou crescimento dos indicadores de pobreza no Estado
Defendeu CPI para investigar irregularidades em obras de estradas
Criticou investimentos do Estado em obras como o Acquário
Solicitou explicações de secretário sobre cortes na saúde
– Renato Roseno
Criticou a Reforma Trabalhista do Governo Michel Temer
Destacou projeto que veta comercialização de agrotóxicos
Criticou fala do governador Camilo sobre lei antiterrorismo
Lamentou morte de adolescente em abordagem policial
Relembrou os 46 anos do Golpe Militar no Chile
Criticou decreto presidencial que “enfraqueceu” Conanda
Criticou interferência e censura de presidente Jair Bolsonaro
Destacou importância do princípio da pluralidade na política
Cobrou convocação de aprovados em concurso da Secult
Destacou importância de fortalecer políticas para mulheres
Criticou declarações do presidente Jair Bolsonaro
– Delegado Cavalcante
Criticou derrubada de vetos à Lei Federal de Abuso de Autoridade
Defendeu mais esclarecimentos sobre a regulamentação de táxi intermunicipal no Ceará
Defendeu apuração de suposto material sobre sexualidade
Comentou suposta distribuição de cartilhas em escolas
Defendeu aperfeiçoamento da Polícia Judiciária
Anunciou audiência para debater uso de cerol e linha chilena
Disse que governo Bolsonaro reduziu a violência em 23%
– Vitor Valim
Cobrou fiscalização para irregularidades cometidas pela Enel
Comentou multa sofrida pela empresa Enel
Criticou forma de apreciar projetos na AL
Criticou Enel por cobrança de duas faturas
Destacou a importância de projetos de sua autoria voltados para a Segurança Pública
– Fernanda Pessoa
Lamentou Maracanaú como a cidade mais violenta do Brasil
Opositores da atual Legislatura
Renato Roseno
Heitor Férrer
Fernanda Pessoa
André Fernandes
Vitor Valim
Delegado Cavalcante
Soldado Noélio*
*licenciado
Opositores no início da Legislatura passada
Capitão Wagner
Heitor Férrer
Fernanda Pessoa
Roberto Mesquita
Danniel Oliveira
Carlos Matos
Ely Aguiar
Renato Roseno
Audic Mota
Walter Cavalcante
Carlomano Marques
Dra. Silvana
Agenor Neto
Leonardo Araújo**
**efetivado em 2017