Caminhoneiros acenam com possibilidade de paralisação nos primeiros dias de governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode ter de enfrentar uma paralisação de caminhoneiros logo nos primeiros dias de seu mandato. A categoria já começou  a organizar, através grupos de Whatpsapp, uma nomo movimento semelhante ao enfrentado este ano para o dia 10 de janeiro, em resposta à decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta (6), suspendendo a aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por descumprimento dos preços mínimos para serviços de frete rodoviário.

A fiscalização realizada pela ANTT era, segundo os caminhoneiros, a única forma de garantir o cumprimento do piso mínimo estipulado por uma tabela estabelecida ainda em maio de 2018, em decorrência da greve que paralisou o país. Muitas empresas embarcadoras se recusavam a seguir a tabela e até ameaçavam criar uma “lista negra” com os nomes dos trabalhadores que não aceitassem preços menores que os estabelecidos. “O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros”, afirmou Alexandre Fróes ao Estadão.

A decisão de Fux atende a um pedido da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade argumentou que as multas estavam baseadas em uma tabela que não foi feita conforme a lei. A legislação prevê que os preçox sejam fixados através de uma discussao entre caminhoneiros, governo e usuários dos serviços de transporte. A tabela que estava sendo utilizada foi elaborada às pressas para encerrar a greve. A suspensão foi um duro golpe contra a categoria e gerou revolta.

Líderes sindicais apontam a possibilidade de uma nova “mobilização nacional forte” para “confrontar o STF” e exigir uma decisão final sobre a constitucionalidade do piso mínimo. Outra saída seria através de pressão sobre a ANTT para implementar rapidamente um controle eletrônico sobre os serviços de transporte, evitando que a carga saia de sua origem se o frete estiver abaixo do piso.