Parlamentares divergiram sobre o julgamento que acontece no STF. Foto: ALECE
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de militares pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de pronunciamentos na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10). Enquanto deputados petistas destacaram o momento histórico da ação, o bolsonarista Alcides Fernandes (PL) chamou o processo de “tribunal de inquisição”.
Para o deputado De Assis Diniz (PT) as instituições estão funcionando e o julgamento tem apresentado casos curiosos daqueles, que segundo disse, “pleitearam a ruptura da ordem vigente para estabelecerem o poder monocrático, uma única verdade”. “Se tivéssemos tido a ruputra daqueles que defenderam a abolição violenta do estado democrático de direito, que foram às ruas no dia 8 de janeiro, não teríamos deputados falando. As casas estariam fechadas”.
Conforme disse, na oitiva, o depoente Mauro Cid confirmou que a Marinha colocou-se à disposição do presidente, e o Exército não. Ele lembrou que por muito tempo os acusados negaram a chamada minuta do golpe, mas agora se sabe que ela existiu e que, inclusive, chegou a ser modificada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
De Assis destacou, ainda, o papel da Polícia Rodoviária Federal (PRF),usada durante o pleito eleitoral para, segundo ele, “impedir o deslocamento de eleitores, sobretudo do Nordeste”. Ele citou,ainda, o papel da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, que produzia relatórios e acompanhava aqueles que pensavam diferente da então gestão.
“Não dá para naturalizar. Não tem condições de se colocar nesse debate outros sentimentos que não seja de repúdio. O que se colocou para a população brasileira é que tudo aquilo era ato de protesto de velhinhos e velhinhas. Não, lá tinha uma intenção. E o crime empreendido estava para ser executado”, pontuou. Ele também se colocou contra o instituto da anistia para este caso, que em sua avaliação “é a certeza da impunidade”.
O líder do Governo, Guilherme Sampaio (PT), corroborou com o colega, destacando que em depoimento, MauroCid confirmou a participação do ex-presidente na tentativa de golpe de estado. Segundo ele, aos poucos se desenha u quadro grave, em que o próprio entorno do ex-presidente financiava acampamentos que tinha a finalidade de participação em eventual golpe de estado. O petista defendeu a preservação da democracia, “condenando os golpistas a pagar com o rigor da Lei”.
Bolsonarista
Em discordância, o deputado Alcides Fernandes chamou o julgamento de “tribunal de inquisição do STF”, revelando, segundo suas palavras, “a falta de imparcialidade do STF”. Para o bolsonarista, “o verdadeiro golpista” contra a democracia seria Adélio Bispo, responsável por atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018.
“Bolsonaro é julgado com todo rigor da Lei,sob interpretações políticas, enquanto que o autor do atentado contra a democracia é protegido. Essa injustiça corrói a democracia”. Ainda de acordo com Alcides, caso seja eleito senador, em 2026, “trabalharei para que nenhuma autoridade se sinta intocável. Porque ninguém está acima da Lei”.
