O novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, para o biênio a ter início na última semana de janeiro, do próximo ano, será eleito no dia 10 de outubro próximo, de acordo com o Calendário Eleitoral, estabelecido na Resolução publicada, nesta semana, inclusive abrindo o prazo de inscrição dos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Dois desembargadores, dizem alguns, disputarão a presidência: o atual vice-presidente, Heráclito Vieira de Sousa Neto, e Raimundo Nonato Silva Santos. Até o dia 23, qualquer desembargador considerável elegível, pode concorrer, conforme estabelece o Regimento da Corte.
O que diz o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, sobre a eleição: “Art. 7º. O Tribunal de Justiça, pela maioria absoluta dos membros efetivos, por votação secreta, elegerá, dentre os desembargadores, os titulares dos cargos de direção, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.
§ 1º. São considerados inelegíveis os desembargadores que tenham exercido quaisquer dos cargos de direção, por período de quatro anos, ou o cargo de Presidente do Tribunal, até que se esgotem todos os nomes.
§ 2º No interstício de 25 (vinte e cinco) dias antes da data prevista para a eleição dos cargos de direção do Tribunal de Justiça, será estabelecido o período de 10 (dez) dias para inscrição dos desembargadores elegíveis, vinculada ao cargo para o qual pretendem concorrer, conforme edital regulado mediante Resolução”.
Mesmo antes da publicação da Resolução, definindo a data da eleição e abrindo o prazo de inscrição de candidaturas, a disputa pelo novo comando do Tribunal de Justiça do Ceará já preocupava alguns dos 53 desembargadores, integrantes da Corte, por parte de alguns interessados no resultado da eleição. O clima está, dizem, alguns, belicoso. Há quem diga que tudo começou quando o desembargador Abelardo Benevides, meses atrás, havia criado dificuldade para atender a pleitos do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Theodoro Silva Santos, que até bem pouco era desembargador no Ceará.
O ministro Theodoro, é irmão do desembargador Raimundo Nonato. A dificuldade de o desembargador Abelardo, atender o pleito do ministro, foi interpretado como grosseria. O ministro reivindicou o pagamento de direitos auferidos enquanto desembargador. Abelardo negou. O ministro foi ao Corregedor Nacional de Justiça, que, reconhecendo o direito, mandou o presidente do Tribunal cearense, e ele, para não cumprir a decisão do Corregedor, foi ao procurador geral do Estdado, para que este contestasse a decisão do Corregedor junto ao Conselho Nacional de Justiça. Até o governador Elmano de Freitas entrou no cenário para desautorizar o procurador a entrar na briga. O governador é jurisdicionado do STJ. O caso, parece ainda não estar resolvido.
Depois disso outros fatos ocorreram, como o de o desembargador Raimundo Nonato, haver exonerado uma filhas do desembargador, servidora pública federal em outro Estado, que estava a disposição do Tribunal Regional Eleitoral. Mais não se sabe, pelo constrangimento que o caso encerra, e o entendimento da maioria dos desembargadores entender que a disputa pelo comando do Poder Judiciário, deveria ser exemplar, e consequentemente muito diferente da disputa por mandatos eletivos.
O próximo presidente do TJCE certamente será o Des. Heráclito. Com a graça de Deus.