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A cada ano, as Comissões permanentes do Senado escolhem uma política pública para avaliar. Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o tema de 2019 é o Comércio Internacional Agropecuário. O relator da avaliação é o senador Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que cita o recém-firmado acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Européia como uma das medidas que deverão receber atenção do colegiado, por ter profundo impacto na comercialização de produtos da agricultura e da pecuária brasileiras lá fora.
“Ainda mais agora com essa discussão da negociação do Mercosul com a União Europeia, é importante que nós tenhamos uma discussão nessa comissão com as próprias entidades que representam o setor produtivo no Brasil com nossas confederações de agricultura, confederação de trabalhadores da agricultura, pró-soja Brasil, Abrapa, entidades ligadas ao setor de exportação, as carnes, também”, salientou o senador.
O plano de trabalho apresentado por Heinze foi aprovado na Comissão de Agricultura. Segundo ele, o relatório de avaliação da política brasileira de comércio agropecuário internacional deverá ser apresentado até o fim do ano.
“Já temos tido audiências desde julho, agora, temos audiências em agosto, setembro, outubro e novembro, para que a gente possa fazer a discussão final até o final do ano”, concluiu Heinze.
As avaliações de políticas públicas pelas Comissões do Senado em geral resultam em recomendações ao Executivo e apresentação de novos projetos de lei.
Com informações da Agência Senado.
