Aliado do prefeito Sarto, o deputado Antônio Henrique sugeriu que o presidente Lula revogue a Lei do Novo Marco do Saneamento Básico. Foto: ALCE
Após discussão entre os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza Sarto e Evandro Leitão, sobre a revogação da taxa do lixo na Capital cearense, deputados estaduais e vereadores da Capital voltaram a tratar do tema em embates nas duas casas legislativas. Enquanto aliados do prefeito sugeriram ao presidente Lula o fim do novo marco do saneamento básico, opositores do gestor municipal apontaram ele como único culpado pela cobrança.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Henrique (PDT) sugeriu que as lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará solicitem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revogação Novo Marco Legal de Saneamento. De acordo com ele, a lei obriga os municípios a cobrarem taxas à população para cobrir os custos com a coleta do lixo nas cidades.
“Se o Ceará está três vezes mais forte, então que os líderes do PT que são amigos do Lula peçam para ele revogar a Lei do Novo Marco Legal de Saneamento”, sugeriu. Segundo ele, o prefeito Sarto revogará a taxa caso o presidente revogue a legislação. “Se a lei deixar de existir, eu garanto que o prefeito José Sarto vai acabar com a Taxa do Lixo em Fortaleza”.
Líder do Governo Elmano na Assembleia, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) avaliou que a cobrança da taxa não deveria existir, uma vez que o cidadão de Fortaleza já paga outros tributos que podem subsidiar o manejo de resíduos sólidos. “Acredito que foi uma vontade e determinação política a criação dessa nova taxa e colocá-la em prática. Cabe ao gestor municipal atual e à câmara de vereadores observarem o que aprovaram”, disse.
Na avaliação dele, nada mudou para o fortalezense, mesmo com os milhões de Reais arrecadados com a cobrança. “Não temos nenhum programa efetivo de coleta seletiva de resíduos sólidos, nenhum programa piloto nos mais de cem bairros de Fortaleza para mostrar para onde está indo esse dinheiro”, pontuou.
O assunto foi reverberado na Câmara Municipal, quando o vereador Germano Heman (PMN) corroborou com Antônio Henrique e cobrou aos membros do Partido dos Trabalhadores que solicitem ao presidente Lula que revogue a Lei do Novo Marco do Saneamento Básico. “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem a caneta para revogar o que a esquerda tanto reclamava. Podem pedir para o presidente de vocês que revogue”, ironizou.
Em resposta, Léo Couto (PSB) afirmou que as falas de Antônio Henrique tinham como objetivo tirar a responsabilidade de uma taxa “imoral e ilegal”. “A Lei não fala que é obrigado as prefeituras que tiverem envergadura financeira para absorver as despesas do lixo. São quase R$ 100 milhões e qual a diferença que teve antes e depois da taxa?”, questionou.
Ainda de acordo com ele, além da taxa do lixo há um consórcio de limpeza que consome R$ 243 milhões, além de contrato de limpeza com a empresa Marquise há mais de 20 anos. “A nossa cidade não era para estar suja como está. Para deixar bem claro, a taxa do lixo não é obrigatória”.
Receita
“Essa Lei foi uma maldade perpetrada pelo prefeito Sarto. Quem tem coragem de criar uma taxa do lixo como essa, tem coragem de fazer qualquer coisa contra o povo. Essa taxa é um grande equívoco”, disparou Júlio Brizzi (PT). Segundo ele, a matéria é tão controversa que poucos aliados do Governo têm coragem de defendê-la na tribuna da Câmara de Fortaleza.
“Essa taxa não é obrigatória. Isso é pauta vencida. Foi criada porque o Sarto quis criar uma receita nova. Ali é a cara do Sarto. Ao invés de melhorar a gestão, de reduzir contratos de terceirização, ele tirou o dinheiro do bolso do povo”, destacou o petista.
