Nesta quarta-feira (14), a comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória 845/2018 que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O texto segue agora para votação no plenário.
Segundo o governo, o fundo viabilizará investimentos imprescindíveis no setor, principalmente no Norte do Brasil, reduzindo os custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias.
O objetivo do fundo, cuja previsão de funcionamento é de cinco anos, é ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional. Entre as fontes previstas para o FNDF estão recursos do Orçamento da União, doações, além de arrecadações com a outorga de concessões de trechos de ferrovias.
A comissão aprovou o texto substitutivo do relato, deputado Lúcio Vale (PR-PA), com alterações na proposta original elaborada pelo Poder Executivo. A principal alteração foi a ampliação das fontes de financiamento do fundo.
Uma dessas fontes é a subconcessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), incluindo o ágio. A publicação do edital de venda do trecho já foi liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Agência Brasil.
