Oposição pediu vista do projeto durante discussão nas comissões temáticas. Foto: CMFor
Depois de autorizar a contratação de crédito acima de R$ 2 bilhões nos últimos anos, a Câmara Municipal de Fortaleza está prestes a aprovar a autorização de mais um empréstimo para o setor da infraestrutura. Está tramitando na Casa Legislativa, projeto de Lei do prefeito Sarto que autoriza a contratação de operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, no valor de R$ 425 milhões.
A matéria iniciou tramitação no dia 9 de abril passado, e já entraria na pauta de votação nesta semana, mas alguns parlamentares de oposição solicitaram vista e o texto retorna para votação somente na reunião conjunta da comissão de Constituição e Justiça e Orçamento da próxima terça-feira (16). Pediram vista os vereadores Priscila Costa (PL), Adriana Gerônimo (PSOL) e Eudes Bringel (PSB).
Os parlamentares de oposição criticam a realização de mais um empréstimo na gestão Sarto para o setor da infraestrutura, visto os mais de R$ 2 bilhões já autorizados pela Casa Legislativa. De acordo com o texto encaminhado pelo Governo, os recursos serão destinados para a execução de projetos de investimentos em infraestrutura. O artigo 5° do texto diz que o chefe do Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito em questão.
Crédito
O texto do Poder Executivo Municipal não especifica para onde vão tais recursos, afirmando apenas que as operações de crédito propostas “garantirão os recursos necessários para a execução de projetos essenciais e estratégicos, melhorando a qualidade da vida da população“. “Destacamos a importância dos investimentos para a perenidade do crescimento econômico e o compromisso da Prefeitura Municipal de Fortaleza em mantê-los de forma sustentável”.
