O tema foi levado à tribuna pelo deputado Cláudio Pinho. Foto: ALCE

O deputado Cláudio Pinho (PDT) voltou a debater, na Assembleia Legislativa, o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, aprovado pela Casa e em vigor no Estado. De acordo com o parlamentar, o aumento  não foi de 2%, mas de 11%. O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei.

“A conta dessa carga tributária imputada ao consumidor no ano passado está chegando esse ano. Subiu a conta de energia, o combustível, a comida, a carne”, apontou. “Fomos em busca de Justiça para defender os interesses de todos os cearenses, inclusive, apontando erros praticados pela nossa Casa”, disse.

Ele também reclamou da votação das matérias em regime de urgência, o que prejudica a discussão sobre os projetos e tem causado a “costura” de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo.  “O reajuste do imposto foi de 11%, não foi de 2%”.

“Eu compreendo que não se tem alcance social e obra sem recursos, mas o gestor tem que ter competência para fazer redução dos gastos e fazer o dinheiro render mais, fazendo enxugamento da máquina e a população possa se sentir coontemplada” – (Cláudio Pinho)

O deputado Queiroz Filho (PDT) afirmou que o preço dos alimentos da cesta básica está mais caro e em sua avaliação isso teria relação com o aumento da alíquota do ICMS. “Eu afeto o preço das coisas se mexo nas tarifas da energia e combustível, como efeito em cadeia. Todo mundo percebe que os produtos estão mais caros”, disse.

Antônio Henrique (PDT) disse estar otimista na ação do PDT e acredita que o partido conseguirá reverter a legislação, que segundo ele, “atinge diretamente a população que está pagando mais caro pelos produtos que vão nas prateleiras e supermercados”. “Estou otimista, porque estamos cumprindo nosso papel. Levamos essa questão àqueles que podem dar entrada para que a Lei venha a ser cancelada”, disse.

“É uma luta nossa, dessa Casa, e o povo do Ceará merece mais dignidade e pagar menos”, defendeu Henrique.