Após completar 30 anos ininterruptos como servidora da Assembleia Legislativa, uma bpoa parte deles como Diretora Geral da Assembleia, a senhora Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pede aposentadoria, mas no cargo ficará por mais algum tempo, para satisfação de deputados e servidores.
O ato de concessão da aposentadoria foi publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial do Estado, nos seguintes termos: A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI,
da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00466/2024. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 01.02.2024, SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, servidor(a) do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº 001468, ocupante do
cargo/função de Técnico Legislativo, NME27, com fulcro Art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso I, e art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Federal nº 103 e art.
1°,caput, §1º, inciso III, “a”, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos proporcionais a 100%, calculados pela
média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição de julho/1994 a janeiro/2024, no valor total de R$ 32.052,90. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Dep. João Jaime
2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Dep. Emilia Pessoa
4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
