Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram celebrados com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), em Brasília. O Tribunal foi representado por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE), que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos deputados José Medeiros e Marangoni. A solenidade ocorreu historicamente no dia das comemorações da Data Magna do Ceará e do Oficial de Justiça, como lembraram os pronunciamentos.
Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”.
O desembargador acrescentou que essas “ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a Justiça Estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e com a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”.
O magistrado lembrou ainda a manutenção, por parte do TJCE, de “um diálogo franco e republicano com o Executivo e o Legislativo estaduais, respeitando a harmonia e a independência entre os Poderes, certo de que todos têm em comum a necessária busca por oferecer o melhor atendimento a todas e todos os cearenses”. Segundo ele, “graças a essa compreensão, tem sido possível aproximar o Judiciário da sociedade e distribuir justiça”.
O presidente também enfatizou que esse diálogo ocorre com os demais integrantes do sistema de Justiça e reconheceu o trabalho dos magistrados e servidores do Tribunal ao frisar que os desafios “são proporcionais à disposição e à força dos milhares de agentes públicos da Justiça Estadual, que doaram e doam seus melhores esforços e inteligências para que o TJCE continue a construir uma trajetória de triunfos e de sucesso”.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enumerou uma série de avanços do TJCE ao considerar o Tribunal absolutamente comprometido com a cidadania e a sociedade. “Eu fiz questão de estar aqui porque tenho muito orgulho do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, afirmou. Entre as vantagens citadas, estão: digitalização, planejamento estratégico, presença em todo o território cearense, diminuição anual da taxa de congestionamento de processos, grau de qualificação técnica e profissional dos magistrados, garantia de assessoria a todos os juízes, presença de mulheres na magistratura e os projetos Tempo de Justiça e Tempo de Justiça Mulher.
Para a deputada Fernanda Pessoa, a trajetória dos últimos presidentes do TJCE “reflete o constante processo de evolução e adaptação do sistema judicial para atender a todas as demandas da sociedade e garantir a efetividade e aplicação da Justiça”.
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou que a cerimônia reconhece a “excelência da Justiça do Ceará através do seu Tribunal de Justiça”.
Fonte: TJCE
