As escolas municipais brasileiras diminuíram, ao todo, em 9,42%. Foto: Reprodução/Prefeitura do Crato

O número de escolas cearenses administradas pelos municípios caiu nos últimos 10 anos. É o que aponta o Censo Escolar 2023, apresentado na última quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação. O novo painel Estatísticas Censo Escolar da Educação Básica, que reuniu dados relacionados à última década de todo o ensino brasileiro, mostra que, de 2014 a 2023, o número de escolas municipais caiu de 5.846 para 5.107. Ou seja, em dez anos, os municípios cearenses perderam 739 escolas em atividade.

Na contramão desse resultado, o número de escolas de grande porte (ou seja, que possuem entre 501 e 1.000 alunos matriculados) nesta mesma modalidade de ensino caiu. Em 2014, havia um total de 586 escolas desta configuração. Em 2023, o número foi de 531. As escolas municipais de pequeno porte (que possuem entre 51 e 200 alunos) também caíram, na última década, de 2.432 para 2.228. Ainda que as escolas de médio porte (que têm entre 201 e 500 alunos) tenham aumentado em 85 nos últimos dez anos, é questionável afirmar que os alunos destas 739 unidades desativadas não tiveram a oportunidade de serem realocados devidamente. 

No entanto, ainda que o número de escolas municipais tenha decaído, estas ainda são líderes em números de matrícula. Em 2023, mais de 1.900.000 alunos estavam matriculados na rede pública de ensino. Destes, 1.131.455 pertenciam a rede municipal. Ao todo, essas instituições possuem 62,31% de todas as matrículas realizadas no estado. A explicação se deve ao fato de que a atividade das escolas municipais é primordial para a continuidade do aluno na cadeia escolar. São as instituições administradas pelos municípios que ofertam as séries iniciais, como a educação infantil, que se divide em creche e pré-escola, além do Fundamental I e II, bases para o ingresso no Ensino Médio. 

Esses números apresentados pelo Ceará se relacionam com uma estatística de todo o país: de 2014 para cá, o número de escolas municipais brasileiras diminuiu em 9,42%. O estado, no entanto, não seguiu a mesma linha do Brasil quanto ao número de escolas estaduais: em dez anos, o Brasil perdeu 1.250 escolas administradas pelos estados, enquanto o Ceará inaugurou 511 escolas de ensino estadual.

Quanto à localização

O Censo Escolar também apontou que, em 2023, das 7.553 escolas de educação básica, 33,4% se localizavam em área rural, enquanto 66,6% estavam em perímetro urbano. Esse número consolida uma tendência que vem se estabelecendo ao longo dos anos: no período de 2014 a 2023, o número de escolas municipais em áreas rurais diminuiu em 7,8%. Já o número de escolas estaduais em áreas rurais vem crescendo no decorrer dos últimos anos: em 2014, haviam 67 escolas chefiadas pelo estado na área rural; em 2023, o número foi de 104. 

As escolas municipais em área urbana, entretanto, tiveram aumento. Nos últimos cinco anos, as áreas urbanas cearenses ganharam 446 novas escolas. As escolas estaduais nessa área também ganharam incremento: de 2019 até 2023, 16 novas unidades foram inauguradas em áreas urbanas.

Quanto à infraestrutura

Na edição de segunda-feira (26) do jornal O Globo, foi machete a situação de 1,2 milhões de alunos que não têm acesso à água potável em suas escolas. No Ceará, essa ainda é uma realidade de algumas escolas espalhadas pelo estado. Nos muncípios de Umari e Farias Brito, por exemplo, uma média de 27,9% das escolas não possuem nenhum tipo de sistema de água. Ou seja, alunos, professores e profissinais que atuam nestas escolas precisam levar sua própria água para consumo e evitar o uso do banheiro, uma vez que não há água para abastecimento de descargas ou para lavar as mãos.

Ainda em relação ao uso de banheiros, municípios como Pindoretama, Salitre, Paracuru e Aquiraz ainda não chegaram aos 50% de escolas atendidas pela rede pública de esgoto. Ao sul do estado, Abaiara e Farias Brito, por exemplo, possuem 35,3% e 29,2% de suas escolas sem sistema de esgoto algum.