Total de recursos repassado aos Estados e DF nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. Foto: Reprodução/ MEC

O Ministério da Educação (MEC) repassou, até o final de 2023, quase R$ 1,7 bilhão para que os estados, o Distrito Federal e os municípios criem mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas. 

A Bahia foi da região nordeste, e coincidentemente do país, o estado que mais recebeu recursos do programa, com o montante de R$ 188.541.029,59. No ranking nordestino estão os estados do Maranhão (R$ 90.079.351,07) e Pernambuco (R$ 88.856.192,57). Em seguida vem o Ceará com R$ 84.566.617,07, Pernambuco 48.115.736,84, Piauí 44.221.761,78 e Rio Grande do Norte 39.607.616,45. Os que menos foram contemplados com o programa foi Alagoas (R$ 38.707.274,64) e Sergipe (R$ 23.178.553,95).

De acordo com extratos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a secretaria de Educação do Ceará recebeu referente ao mês de setembro o valor de R$ 10.178.547,12. O meses de outubro, novembro e dezembro não foram informados.

O fundo também permite analisar os recursos enviados às prefeituras. Do estado do Ceará foram enviadas informações de 142 municípios são eles: Potengi, Pindoretama, Chaval, Poranga, Ipaumirim, Moraujo, São Luís do Curu, Varjota, Carnaubal, Mombaça, Nova Russas, Ocara, Banabuiú, Barroquinha, Milhã, Trairi, Acaraú, Morrinhos, Maracanaú, Mauriti, Palmácia, Alto Santo, Salitre, Itatira, Pacajus, Abaiara, Baixio, Antonina do Norte, Cariré, Meruoca, Ubajara, Piquet Carneiro, Granja, Aurora, Caridade, Canindé, Croata, Tururu, Tejuçuoca, Acarape, Granjeiro, Caririaçu, Jati, Nova Olinda, Pereiro, Tamboril, Hidrolândia, Deputado Irapuan Pinheiro, Araripe, Groaíras, Jaguaruna, Milagres, Boa Viagem, Miraíma, Guaiuba, Eusébio, Fortim, Icó, Ibicuitinga, Potiretama, Limoeiro do Norte, Umirim, Quixelô, General Sampaio, Aracoiaba, Jaguaribara, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Itapipoca, Pedra Branca, Cedro, Iracema, Novo Oriente, Madalena, Pires Ferreira, Chorozinho, Itapiúna, Campos Sales, Jaguaretama, Porteiras, Pentecostes, Monsenhor Tabosa, Pacujá, Pacoti, Quixadá, Apuiarés, Jaguaribe, Catarina, Oros, Forquilha, Morada Nova, Iguatu, Saboeiro, Tauá, Independência, Tarrafas, Ibaretama, Choro, Arneiroz, Baturité, Paracuru, Martinópole, Arrendá, Catunda, Jucás, Flecheirinha, Reriutaba, Senador Pompeu, Iporanga, Itaitinga, Penaforte, Ibiapina, Quiterianópolis, Bela Cruz, Coreaú, Camocim, Ererê, Aratuba, Russas, Cariús, Farias Brito, Aiuaba, Massapê, Parambu, Solonópole, Quixeré, Aquiraz, Paramoti, Icapuí, Viçosa do Ceará, Graça, Assaré, Senador Sá, Irauçuba, Tabuleiro do Norte, Crateús, Barreira, Umari, Marco, Uruburetama, Uruoca, Santa Quitéria e Mulungu.

O Programa, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, vai garantir que os estudantes aprendam mais, com maior tempo e segurança. Houve a adesão de 100% dos estados e de 84,3% dos municípios em todo o país.

Vale ressaltar que na primeira semana deste ano, o MEC abriu a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, que deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais necessitam informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade. Esses dados serão utilizados como base para o cálculo da segunda parcela do pagamento de fomento do Programa, conforme dispõe a portaria em questão. A previsão é que o próximo lote seja liberado ainda neste primeiro semestre. Até 6 de maio, os entes federativos deverão, também, anexar no Simec a sua Política de Educação em Tempo Integral e a norma do Conselho de Educação que aprova a referida política.

Confira em ordem decrescente os valores repassados para as Unidades Federativas e o DF em 2023:

  1. BA  – R$188.541.029,59
  2. SP – R$172.524.283,13
  3. PA – R$135.289.116,29
  4. MG – R$126.050.849,66
  5. PR – R$107.924.814,45
  6. MA – R$90.079.351,07
  7. PE-  R$88.856.192,57
  8. CE – R$84.566.617,07
  9. RJ – R$81.810.500,42
  10. AM – R$70.866.848,88
  11. SC – R$62.712.338,49
  12. RS – R$56. 336.9020,45
  13. GO – R$50.932.866,65
  14. PB – R$48.115.736, 84
  15. PI – R$44.221.761, 78
  16. RN – R$39. 607. 616,45
  17. AL – R$38.707.274,64
  18. ES – R$36. 512. 976,76
  19. MT – R$26.674.468,88
  20. SE – R$23.178.553,95
  21. TO – R$20.343.790,16
  22. AC – R$18.313.493,24
  23. MS – R$17.747.207,95
  24. AP – R$10.079.475,20
  25. RO – R$7.429.858,16
  26. DF – R$6.484.031,21
  27. RR – R$6.329.938,14

Com informações do MEC