Paulo Gustavo Gonet Branco atua como representante do MP Eleitoral no TSE / Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta segunda-feira (27) o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR). A indicação deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pelo Plenário do Senado Federal. Em seguida, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo. O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, sendo permitida a recondução.

Currículo – Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos e é autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Ministério Público Federal