Ednaldo de Lavor Couras e Franklin Bezerra da Costa. Foto: Reprodução
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão julgando um recurso relacionado a nova Eleição Municipal em Iguatu. O TRE-CE anulou as eleições municipais de 2020 do município e marcou uma nova data para a eleição, que foi 5 de fevereiro de 2023, mas o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu PELA suspensão da eleição suplementar de Iguatu.
Na decisão, o ministro ressaltou que era “importante resguardar a segurança jurídica e a estabilidade institucional até que o Tribunal Superior Eleitoral analise o recurso interposto e defina a matéria de maneira definitiva, evitando que haja nova modificação do chefe do Executivo local por eleições já convocadas pelo TRE, uma vez que os requerentes já foram afastados, sendo substituídos pela Presidente da Câmara Municipal”.
A suspensão seria até o julgamento final do Recurso Especial interposto pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Iguatu, ora afastados, Ednaldo de Lavor Couras e Franklin Bezerra da Costa. Pois bem, o julgamento está acontecendo no plenário virtual do TSE nesta sexta-feira (06/10) e vai até a próxima sexta-feira (13/10). A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que deu parcial provimento ao recurso.
O prefeito e o vice-prefeito de Iguatu foram cassados por abuso do poder político. Além da cassação, foram multados em 50 mil reais, de forma solidária, por aglomeração em infringência às normas sanitárias em razão da pandemia da covid-19, bem como foi declarada a inelegibilidade de Ednaldo de Lavor Couras, por 8 anos, a partir das eleições de 2020.
