Zanin recebe elogios de Rosa Weber e primeiros processos no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber os primeiros processos para julgar após sua posse que ocorreu na tarde de ontem (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.

Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta-feira (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na próxima quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Conforme a tradição, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Zanin prestou o compromisso regimental de cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República, e foi declarado empossado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros a sua cadeira no Plenário.

Em breve manifestação, a presidente do STF, em nome do colegiado, deu as boas-vindas ao ministro empossado: ”Estou convicta de que Vossa Excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza, enriquecerá sobremodo este colegiado”.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Rosa Weber, presidente da Corte, durante seu discurso disse que Zanin vai ”enriquecer” o Supremo Tribunal Federal. ”Estou convicta de que vossa excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza, enriquecerá sobremodo este colegiado”, proferiu a ministra.

Biografia

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba- SP em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.

Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho.

Com informações do STF e Agência Brasil