Sessão plenária começará às 19h e terá transmissão, ao vivo, pelo canal do Tribunal no YouTube. Foto: Reprodução/ TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 19h, a abertura do segundo semestre forense de 2023. A sessão plenária pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento da terça-feira (1º). A pauta está sujeita a alterações.
Retomada dos prazos processuais
Com a abertura do segundo período do ano judiciário, serão retomados os prazos processuais que estiveram suspensos de 2 a 31 de julho, durante o recesso forense, conforme determinado pela Portaria nº 461, de 19 de junho de 2023.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail [email protected], conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria TSE nº 627/2021.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.
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Fonte: TSE
