Os senadores Marcio Bittar e Plínio Valério são, respectivamente, relator e presidente da CPI das ONGs. Foto: Reprodução/ Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs pode votar amanhã, terça-feira (20) o plano de trabalho do relator, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). Os senadores podem analisar ainda requerimentos para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa. A reunião está marcada para as 11h.

Dos 37 requerimentos na pauta, 24 são convites para depoimentos. Além de Marina Silva e Luiz Fernando Corrêa, há pedidos para ouvir ex-ministros, lideranças indígenas, pesquisadores, parlamentares e representantes de órgãos públicos, entre eles:

  • Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Joenia Batista de Carvalho, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
  • Marcelo Xavier, ex-presidente Funai;
  • Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama;
  • Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal; e
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Outros 11 requerimentos são pedidos de informação. Eles são dirigidos a Abin, Funai, Ibama, Receita Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria- Geral da União (CGU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Meio Ambiente. Há ainda dois requerimentos que requisitam servidores do TCU e da Polícia Federal (PF) para auxiliar os trabalhos da comissão de inquérito.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no dia 14 de junho para investigar o uso de recursos do Governo Federal ou recebidos do exterior por organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A CPI é presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Fonte: Senado Federal