O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, parabenizou a atuação da magistrada, que integra o Tribunal pela segunda vez. Foto: Reprodução/ TSE
No final da sessão da última quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, homenageou a vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, que completou 17 anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) e que integra o TSE pela segunda vez.
Em nome dos ministros e servidores da Corte, Moraes ressaltou que Cármen Lúcia é uma das mais respeitadas e reconhecidas publicistas, nacional e internacionalmente. Lembrou que ela é autora de diversos artigos e livros publicados, sendo professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- MG), estado em que atuou como procuradora-geral.
Cármen Lúcia presidiu o STF no biênio de 2016 a 2018, sendo a segunda mulher a tomar posse na Suprema Corte, o que ocorreu em 21 de junho de 2006. Ela também foi a primeira mulher a presidir o TSE, comandando as Eleições Municipais de 2012.
Em 2024, a ministra também deverá ser a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes, já que assumirá o comando do Tribunal no final do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes, que terminará no dia 3 de junho do próximo ano.
”Todos acompanhamos os 17 anos da ministra Cármen Lúcia no STF. A ministra é uma defensora incansável da vida, da igualdade, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana. Uma combatente implacável contra a corrupção. Com a mesma garra, sempre liderou a luta contra qualquer forma de preconceito, de discriminação, consagrando-se na liderança da reafirmação e no fortalecimento das liberdades públicas, de expressão e de imprensa”, disse Moraes. Além de ”inteligente, corajosa e firme”, o presidente do Tribunal destacou o irresistível senso de humor mineiro de Cármen Lúcia.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, salientou a atuação e a história da ministra na judicatura e disse que o MP Eleitoral endossava todas as palavras do ministro na homenagem.
Agradecimento
A ministra Cármen Lúcia agradeceu, afirmando ser uma honra enorme integrar o STF e o TSE entre os representantes do Supremo. ”Estivemos aqui em outras composições, sempre com o compromisso deste Tribunal Superior Eleitoral com a democracia brasileira, que tem dado testemunho permanente no aprimoramento das nossas instituições. É um trabalho grande que se processa aqui, sempre com a garantia ao cidadão brasileiro de que todos nós, juízes eleitorais, não nos arredamos da responsabilidade com a competência, a eficiência e a transparência da Justiça Eleitoral”, disse a ministra.
Cármen Lúcia afirmou que o TSE dá um testemunho, talvez único na história do Brasil, no tocante às instituições brasileiras, da efetividade jurídica, social e institucional do princípio republicano, porque na Corte Eleitoral os mandatos de ministros não são fixos, sendo a alternância feita com critério objetivo, com todos podendo participar e contribuir. ”Portanto, este testemunho também, de República e democracia, é que faz com que o sistema eleitoral possa ser seguro para cada cidadão brasileiro em toda a tramitação [processual]”, acrescentou a ministra.
Fonte: TSE
