Médico, Fernando Hugo é um dos críticos da descriminalização do porte de drogas para consumo. Foto: ALCE
O deputado Fernando Hugo (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quarta-feira (24), para demonstrar preocupação com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização do porte de drogas para consumo. Outros parlamentares também demonstraram apreensão com a decisão em discussão e se posicionaram contra qualquer permissão para o uso de entorpecentes.
Médico, o parlamentar lamentou que o assunto esteja sendo julgado pela corte suprema do País e apontou que a descriminalização do porte de droga não deveria ser aceito no Brasil. Para ele, a maconha, que seria a mais leve das drogas ilícitas, causas prejuízos sérios aos viciados e é porta de entrada para substâncias mais danosas
Em sua avaliação, países que permitiram o uso de determinados entorpecentes estariam revisando a legislação, visto que a medida não teria sido eficaz. Ele mencionou algumas nações, mas não explicou o que teria acontecido nessas regiões.
Em sua avaliação, uma decisão favorável à descriminalização do porte da droga para consumo seria o passo inicial para um “desastre” que atingiria o País e teria o aval do Supremo Tribunal Federal. Outros parlamentares corroboraram com as palavras de Fernando Hugo e criticaram qualquer tentativa de revisão da legislação vigente sobre o tema.
Dra. Silvana (PL) chamou de “ativismo do Judiciário” algumas decisões recentes do STF e afirmou que artigos recentes indicam casos de psicose após o uso da maconha, que não pode ser considerada uma droga menos letal. Para Oscar Rodrigues (UB), descriminalizar significa promover o crime, por isso, é totalmente contra e não entende essa iniciativa, levando em consideração os diversos problemas causados pelas drogas ao País.
Problemas sociais
Sargento Reginauro (UB) afirmou que o STF está chamando para si uma função que é do Legislativo. Ele disse que a sociedade brasileira não quer a liberação das drogas e, caso isso ocorra, serão provocados novos problemas de saúde pública. Stuart Castro (Avante) destacou ser necessário unir forças para mudar as legislações que, em sua avaliação, são fracas na punição, especialmente para os traficantes.
Cláudio Pinho (PDT) afirmou que a dependência é prejudicial para toda a sociedade e um ato de liberação provocaria um aumento dos problemas sociais. Já Felipe Mota (UB) disse que o uso de drogas é o primeiro passo para o fim de um cidadão, uma vez que as pessoas começam com o uso da maconha e passam para outras drogas.
