Senadora Eliziane Gama (PSD). Foto: Reprodução/Edilson Rodrigues/Agência Senado
Caso os parlamentares que fazem parte da CPMI do 8 de janeiro apresentem questão de ordem ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD) pedindo a retirada do deputado federal André Fernandes (PL-CE) da CPMI do 8 janeiro, ele poderá ser impedido de fazer parte do colegiado. O parlamentar é o autor do requerimento que deu origem à CMPI e membro titular da Comissão. Na quinta-feira (25), a Polícia Federal (PF) concluiu que André Fernandes cometeu crime contra o Estado Democrático de Direito ao instigar manifestantes bolsonaristas a atacarem a sede dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Em entrevista ao UOL na sexta-feira (26), a relatora da CPMI do 8 janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD) declarou que tanto no Código de Processo Penal, assim como no Ordenamento Jurídico Brasileiro existem pontos específicos acerca da suspeição do impedimento.
“Há inclusive já questionamentos acerca do impedimento dele [André Fernandes] e outros parlamentares”, afirmou. A parlamentar ressaltou que o colegiado jamais permitiria que alguém se escondesse sobre o manto da proteção de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para se eximir de crime que possa eventualmente ter cometido.
Para a senadora, se a CPI tem poderes próprios da autoridade judiciaria, porque então “alguém que é investigado, poderia investigar?”, questionou. Ela ainda fez uma analogia em relação a figura do delegado com a situação dos parlamentares. “É como se o parlamentar se equiparasse a figura do delegado, se o delegado faz uma investigação, ele não pode fazer uma investigação em torno de si próprio”, disse.
Eliziane Gama reiterou que se houver questão de ordem, fará o acompanhamento. “Portanto, a resposta será dada pela mesa do Congresso Nacional ou até mesmo do Supremo Tribunal Federal, se isso realmente vier a ocorrer”, concluiu.
