Fachada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (22/05), a partir das 14h, sessão solene em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Ceará – celebrado oficialmente em 30 de março. O evento será realizado no Plenário 13 de Maio.
De acordo com o requerente da solenidade, deputado Stuart Castro (Avante), a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) foi criada em 1976 ”com o objetivo de representar judicialmente o Estado, atuando na defesa do patrimônio e da fazenda pública estadual e na representação dos interesses junto ao contencioso administrativo, no exercício das funções de consultoria jurídica do Executivo e da Administração Pública”.
Assim, na avaliação do parlamentar, a instituição cumpre função essencial para o controle interno e para a defesa dos interesses do Estado e da sociedade: ”São esses servidores que lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública”, afirma.
Além disso, Stuart Castro lembra que, ao defenderem os interesses financeiros do Estado, os procuradores contribuem ”para a implementação das metas públicas e para a obtenção de recursos que podem ser canalizados para os mais diversos investimentos, auxiliando o Estado em sua capacidade de se refinanciar e executar políticas públicas”.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
