Especialmente dos membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente / Foto: Reprodução Internet / OAB Ceará

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participará, no dia 17 de abril, do seminário ‘Primeira Infância é Prioridade Absoluta’, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento terá início às 14h, na sede do CNJ em São Paulo, e contará com uma transmissão simultânea. As inscrições vão até o dia 16 e são gratuitas, bastando o participante preencher um formulário, disponível neste link.

O evento contará com o lançamento de obras e discussões sobre temas voltados à Primeira Infância. Dentre os confirmados, estão a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Rosa Weber, o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim. Representando a Ordem, a 2ª vice-presidente da CDDCA da OAB-CE, Isabel Sousa, acompanhará de forma virtual.

De acordo com Sousa, a participação da classe advocatícia no evento é fundamental, especialmente dos membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.“É uma oportunidade de subsidiar nossa atuação em rede e aprofundar nossos conhecimentos nos temas relativos à área. Como advogados, devemos atuar no sistema na promoção, defesa e controle social“, afirmou.

CAMPANHA SOLIDÁRIA

Além do seminário, a Comissão está apoiando a campanha ‘Se Renda à Infância’, que consiste em incentivar os declarantes do Imposto de Renda a direcionarem parte do valor aos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente.

Ao optarem pela destinação na Receita Federal, é gerado um abatimento do que se tem a pagar, ou um acréscimo do valor de restituição do IR, que pode ser de no máximo 3% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. Saiba mais sobre a iniciativa no site da CNJ, clicando aqui.

As doações ajudarão a financiar projetos que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. “Considerando o preceito constitucional da Prioridade Absoluta e Proteção Integral, esta contribuição aos Fundos será direcionada ao atendimento de milhares de jovens em cidades e estados de todo o Brasil, melhorando suas condições de vida”, informou a vice-presidente da CDDCA.

Serviço

Seminário ‘Primeira Infância é Prioridade Absoluta’
Local: Sede do Conselho Nacional de Justiça – São Paulo, SP
O evento também será transmitido simultaneamente de forma online.
Horário: 14h
Data: 17 de abril de 2023
Inscrições até o dia 16/04, através do formulário: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-primeira-infancia-e-prioridade-absoluta/

Fonte: OAB Ceará