Carlos Mesquita chama de “ridícula” tentativa de vereadores em barrar a taxa do lixo de Fortaleza 

Em defesa da gestão, Carlos Mesquita tem partido para o embate direto com a oposição. Foto: CMFor

O líder do Governo Sarto na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Carlos Mesquita (PDT), chamou de “ridícula” a tentativa de alguns parlamentares em tentar barrar a taxa de lixo na Justiça. Em sua avaliação, a legislação em vigor tem amparo na Lei Federal que instituiu o Marco Regulatório do Saneamento Básico e atendeu todos os trâmites legais de votação no Legislativo da Capital cearense.

“A gente recebeu, com muita humildade, a informação de que 10 vereadores entraram com ação no MPF para tentar revogar a taxa do lixo de Fortaleza. A gente respeita a ação dos vereadores, mas queria dizer que a taxa está sendo cobrada em 22 outros estados e mais quatro em processo, e essa inconstitucionalidade é até ridícula, porque já tentaram um mandado de segurança e foi negado”, disse.

A ação dos vereadores junto ao Ministério Público Federal contou com a participação de Júlio Brizzi (PDT), Ana Paula (PDT), Adriana Nossa Cara (PSOL), Gabriel Aguiar (PSOL), Dr. Vicente (PT), Adriana Almeida (PT), Estrela Barros (Rede), Eudes Bringel (PSB), Léo Couto (PSB) e o deputado Guilherme Sampaio (PT).

Na avaliação  de Mesquita, o processo de votação na Câmara Municipal foi amparado pelo Regimento Interno da Casa, a Lei Orgânica do Município “e conduzido brilhantemente pelo presidente Gardel. E está sendo tudo amparado na Lei federal 14026, que é o marco regulatório do saneamento básico, que amparou nos outros estado que já cobram. O prefeito Sarto não está cometendo nenhuma ilegalidade ao votar e aprovar a taxa do lixo”.

Júlio Brizzi, por outro lado, destacou os encaminhamentos dados pelos vereadores junto ao Ministério Público Federal e parabenizou o ministro da Educação Camilo Santana, que também se posicionou contra a taxa do lixo.

Durante sua fala, Carlos Mesquita chegou a cobrar que o gestor também criticasse o reajuste do ICMS aprovado pela Assembleia do Ceará. Em resposta, Brizzi reclamou da postura do colega de partido. “O senhor tem 30 anos de Casa e fica arengando com o colega? Fico até encabulado, parece coisa de menino”.

Taxa

“A gente segue firme para derrubar a taxa do lixo. Vamos fazer reclamação nos órgãos de direito do consumidor, cobrar dos políticos e pressionar para termos a chance de barrar essa abusividade. É uma taxa que pretende somente arrecadar, sem nenhum benefício para a população”, apontou Brizzi.

“Essa taxa tem que ser revogada. A população não concorda e vamos derrubar, sim. Não tem como justificar essa taxa dentro do nosso Município. A gente queria era sensibilizar todos os vereadores e o prefeito de Fortaleza, para que retire essa taxa”, disse a vereadora Adriana Almeida.