Presidente da Câmara destaca importância de tramitação das matérias na Casa. Foto: CMFor

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Gardel (PDT), tem desarquivado projetos de seus pares que versam sobre os mais diversos assuntos da cidade e que tramitam na Casa desde o início da atual Legislatura. Projetos de Lei, de Indicação e requerimentos de anos passados voltaram a tramitar pelas comissões temáticas nas últimas semanas e devem entrar na pauta de votação do Plenário Fausto Arruda.

“O que tenho exercido na presidência da Casa nesses dois meses é o que eu procurei fazer como líder do Governo. Um diálogo indiscriminado com todos os vereadores, não interessando ser da base ou oposição. A gente precisa valorizar o papel do parlamentar e nessa direção, temos feito uma força-tarefa de muitos projetos de Lei, de Indicação e requerimentos para tramitar e que a cidade conheça os pensamentos e as ideias dos vereadores”, disse.

A atitude do chefe do Legislativo Municipal, que não foi regra em outras gestões, tem sido elogiado por outros parlamentares da Casa, que reconhecem que o desarquivamento de algumas matérias garantem um maior diálogo sobre os mais diversos pensamentos da Casa. Nos últimos anos não foram raras as vezes em que vereadores, principalmente, de oposição reclamaram de projetos que não eram pautados pela presidência ou não tramitavam nas comissões temáticas.

De acordo com Gardel Rolim, não há prejuízo para a Casa em colocar todas as matérias para a tramitação, muito pelo contrário. As questões sobre aprovação, constitucionalidade e viabilidade devem ser discutidos nos colegiados e no Plenário Fausto Arruda. “Estamos exercendo o diálogo e fazendo tramitar matérias dos colegas. Se vão aprovar ou não o parlamento fará essa discussão. Cada vereador vai se posicionar de acordo com cada projeto”, disse.

Alguns projetos de anos passados que entraram na pauta de votação nos últimos dias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2021 Autor: Danilo Lopes
AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO DENDÊ (REGIONAL 8, TERRITÓRIO 19), QUE PASSARÁ A SER CHAMADO DE RACHEL DE QUEIROZ

Indicação nº 447 de 2018 Autor: Raimundo Filho
INSTITUI O PROJETO ARTE NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº 190 de 2019 Autor: Adail Junior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A BR 222, NO TRECHO URBANO, ENTRE OS QUILÔMETROS 0 a 3

Indicação nº 576 de 2021 Autor: Gabriel Aguiar
INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA INCLUSIVA QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE FORTALEZA

Indicação nº 1424 de 2021 Jorge Pinheiro
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI 10.408/2015, A FIM DE GARANTIR A LIBERAÇÃO DAS VAGAS DOS ISTEMA DE ZONA AZUL INSTALAÇÃO JUNTO ÁS ÁREAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DESTINADAS A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DE LAZER, NO PERÍODO QUE VAI DE 5H A 9H, NA FORMA QUE INDICA

Indicação nº 1451 de 2021- Autor: Julierme Sena
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LINHA TURÍSTICA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO SISTEMA REGULAR D ETRASNPORTE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021 Autor: Gabriel Aguiar
MODIFICA O CAPUT E O § 3º DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 10.668 E ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO MESMO ARTIGO, NA FORMA QUE INDICA

Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021 Autor: Gabriel Aguiar
INSTITUI A LEI DO BUEIRO ECOLÓGICO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DEMAIS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE EVENTOS CHUVOSOS, BEM COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE FORTALEZA