A Deputada Federal Fernanda pessoa (UNIÃO-CE), apresentou 2 projetos de sua autoria, já a Deputada Federal Dayany do Capitão (UNIÃO-CE), registrou 5 projetos. Imagem: Colagem Blog do Edison Silva
Os dois deputados federais cearenses de primeiro mandato sem qualquer atividade própria na Câmara dos Deputados são Luiz Gastão Bittencourt (PSD) e Matheus Noronha. Os dois sequer apresentaram requerimentos, o que é banal entre os congressistas. Nas suas páginas no site do Câmara dos Deputados têm apenas apoiamentos a projetos e requerimentos de outros parlamentares.
As deputadas Dayany do Capitão (União) e Fernanda Pessoa (União) foram as que mais apresentaram alguma produção. O deputado André Fernandes vem logo a seguir, juntamente com o deputado Yury do paredão. Numa visão rápida da página de cada um deputado federal tem-se a impressão de que produziram alguma coisa, mas quando se abre a parte referente a produção de cada um constata-se que os deputados Luiz Gastão e Matheus Noronha, não têm nada de iniciativa própria.
Após quase um mês de trabalho na Câmara dos Deputados, os novos Deputados Federais que representam o Estado do Ceará, apresentaram pouquíssimos projetos de sua autoria. Dos 6 eleitos pela primeira vez, apenas 4 apresentaram propostas legislativas, com destaque para as duas mulheres.
A Deputada Federal Fernanda pessoa (UNIÃO-CE), apresentou 2 projetos de sua autoria, já a Deputada Federal Dayany do Capitão (UNIÃO-CE), apresentou na Câmara dos Deputados 5 projetos de sua autoria, sendo a representante do Estado com mais propostas legislativas no primeiro mês de trabalho em Brasília. O deputado Federal André Fernandes (PL), apresentou uma proposta legislativa e Yury do paredão da mesma forma apresentou uma emenda.
Os demais deputados eleitos pela primeira vez, Matheus Noronha (PL) e Luiz Gastão (PSD) não apresentaram nenhuma proposta legislativa em um mês de atividades na Câmara dos Deputados. Todos já receberam os primeiros subsídios, o do mês de fevereiro correspondente a R$ 39.293,32. Só dois registraram as primeiras despesas com os recursos da Cota Parlamentar. Gastão gastou R$ 4.228,91 e Dayany do Capitão gastou R$ 6.123,75.
Veja a baixo propostas de autoria dos Deputados :
Dayany do Capitão : 5 propostas
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para vedar, em todo o território nacional, a utilização de penas, plumagem ou penachos de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, enfeites, adornos, ornamentos e guarnições, incluindo-se as fantasias carnavalescas.
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sejam adotadas providências imediatas visando à duplicação da Rodovia Federal BR-116, no trecho entre os municípios de Pacajus (km 54) e Chorozinho (km 71), ambos no Estado do Ceará.
Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código Civil), para vedar a adoção das medidas atípicas que menciona, e dá outras providências.
Ementa: Permite a concessão de horário especial, sem a necessidade de compensação de horário, aos servidores públicos com deficiência, incluindo os estaduais e os municipais, ou aos servidores que sejam cônjuge, pais ou responsáveis por pessoa com deficiência, incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista.
Ementa: Altera Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para ampliar a pena do crime de mau tratos de animais.
Fernanda pessoa: 2 propostas
Ementa: Altera os incisos V e VI, do art. 51 da Lei 9.099/95, realizando alteração do prazo para habilitação do espólio ou sucessores nos autos dos processos em trâmite no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.
Ementa: Acrescenta o §8º ao artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro para que passe a constar o termo “mobilidade reduzida” ao condutor acometido com as enfermidades que dispõe.
André Fernandes : 1 proposta
Ementa: Requer envio de voto de regozijo e louvor ao Ministério Canaã, na pessoa do Senhor Pastor Presidente Jecer Goes Ferreira, em razão de haver completado vinte e três anos neste dia 14 de fevereiro de 2023.
Yury do Paredão: 1 Proposta
Ementa: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -Pronampe.
