Carmelo Neto quer informações sobre os contratos realizados pela Secretaria de Cultura. Foto: ALCE
O deputado Carmelo Neto (PL) quer esclarecimentos sobre contratos públicos e privados firmados no âmbito da da Secretaria de Cultura do Ceará, a Secult. De acordo com ele, o Instituto Mirante, presidido pelo irmão do ministro da Educação Camilo Santana, o fotógrafo Tiago Santana, recebeu somente no ano passado recursos da ordem de R$ 39 milhões, o que gerou desconfiança por parte do parlamentar.
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“O Instituto MIrante recebeu no ano passado R$ 39 milhões e, pasmem, quem assumiu a presidência desse instituto foi o senhor Thiago Santana, irmão do ex-governador Camilo Santana. O meu requerimento pede informações de contratos públicos e privados firmados no âmbito da Secult”, lembrou.
Segundo ele, o orçamento da pasta gira em torno de R$ 205 milhões, enquanto que o montante para a Segurança seria de R$ 173 milhões e para o Fundo de Saúde, de R$ 5,5 milhões. “Quase 2 mil pessoas no aguardo para serem chamadas na Fundação de Saúde e não são chamadas por falta de recursos”, apontou Carmelo.
De acordo com o deputado, o orçamento de R$ 200 milhões da Cultura estão sendo administrados pela secretária Luisa Cela, filha de ex-governadora Izolda Cela, que é a número dois do ministro da Educação no MEC. Segundo ele, Camilo Santana “teve seu irmão homenageado em uma OS (Organização Social), que recebeu R$ 39 milhões, quase R$ 40 milhoes, na Secretaria de Cultura”.
Fotógrafo e produtor cultural Tiago Santana assumiu, neste ano, a função de diretor-presidente do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Organização Social sem fins lucrativos, destinada à gestão e execução de atividades de equipamentos públicos culturais do Ceará em parceria com a Secult.
O contrato celebrado pela secretaria de Cultura e o Instituto Mirante de Cultura e Arte não menciona o nome do irmão do ex-governador e tem como objetivo, segundo o contrato publicado no Portal da Transparência “a gestão do Centro Cultural do Cariri, localizado na Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1, bairro Gisélia Pinheiro, Crato/CE. O Centro Cultural do Cariri é conceituado como um Centro Cultural Parque, instalado na Cidade do Crato. Sua infraestrutura atende, especialmente, a Região do Cariri Cearense composta por cerca de 29 municípios. Oferece em suas instalações, espaços expositivos, espaços esportivos e do brincar, teatro escola, bosque, jardins, planetário, biblioteca, residências artísticas, espaço de pesquisa, laboratório e oficinas. Em seus espaços, o atendimento será realizado por profissionais capacitados para atender ao público com a infraestrutura necessária. Desse modo, o Centro Cultural do Cariri é o espaço para a discussão e promoção da arte, ciência e tecnologia, aliadas à tradição cultural e à contemporaneidade, aberto aos processos de experimentação e perspectivas de encontros com o futuro sustentável”.
O Instituto recebeu próximo de R$ 1 milhão, na antevéspera do encerramento do Governo Izolda Cela e no dia 8 de fevereiro, já no Governo Elmano ele recebeu mais uma parcela de igual valor, conforme as notas de empenho abaixo:
