Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quarta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresentem e discutam as atividades de suas respectivas pastas.
Os convidados, e os respectivos requerimentos, são os seguintes:
- ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (REQ 2/2023-CDH);
- ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (REQ 3/2023-CDH);
- ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (REQ 4/2023-CDH);
- ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (REQ 5/2023-CDH);
- ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (REQ 6/2023-CDH);
- ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (REQ 7/2023-CDH);
- ministra da Saúde, Nísia Trindade (requerimento extra-pauta);
- ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (requerimento extra-pauta).
O autor dos oito requerimentos foi o próprio presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirmou que algumas das reuniões para ouvir os ministros podem ser promovidas de forma conjunta com outros colegiados da Casa, como a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Competência das comissões
Uma das atribuições das comissões parlamentares é convidar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel dessas comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.
Convites como os aprovados pela CDH nesta quarta costumam ser feitos a cada dois anos, no início dos trabalhos das comissões, para que se conheçam os planos do governo para as suas diferentes áreas de atuação.
Fonte: Agência Senado
