A nota é assinada pelos quatro membros do partido na Assembleia. No entanto, a tendência é que apenas três permaneçam contra a matéria. Foto: Reprodução/Instagram
A bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa fechou questão e deve votar contra o projeto do governador Elmano de Freitas que versa sobre o reajuste no percentual da alíquota do ICMS para alguns serviços no Ceará. Em nota conjunta, os membros do partido afirmam que a iniciativa trará prejuízos para a sociedade como um todo, em especial para os mais pobres.
“Causou surpresa a argumentação do governo, segundo a qual, o Estado pode quebrar e deixar de executar suas políticas públicas em favor dos vulneráveis. Menos de um mês antes, o governador Elmano de Freitas esteve na Assembleia para apresentar sua mensagem governamental. Nela, foram apontados os resultados da gestão anterior, incluindo até mesmo aumento de arrecadação. Mais investimentos, mais empregos, hidrogênio verde, um cenário de maravilhas”, aponta a nota assinada por Sargento Reginauro, Oscar Rodrigues, Felipe Mota e Firmo Camurça.
Os três primeiros têm se posicionado frontalmente contra a medida apresentada pelo chefe do Poder Executivo. Já Camurça, por ter maior alinhamento com o Governo, tem evitado se posicionar sobre a medida. Em reunião da Mesa Diretora ocorrida na sexta-feira (10), Oscar Rodrigues, integrante do colegiado, pediu vista da matéria. Ele se comprometeu em devolvê-la na segunda-feira (13).
Em nota, os deputados afirmam que o momento é de incertezas na economia, com projeção de menos crescimento e mais inflação, além de juros altos. “É, no mínimo, um açodamento, um verdadeiro atropelo, propor o aumento de 11,11% no ICMS. Nós queremos que haja um amplo debate, para que possamos apresentar e buscar alternativas, deixando para o final da fila, se realmente indispensável, a possibilidade de aumento de imposto”.
Para eles, o aumento do ICMS vai fazer a inflação disparar, atingindo os mais vulneráveis, causando mais desemprego e a fome. “Nós nos posicionamos ao lado do setor produtivo, responsável pelo desenvolvimento e sustentabilidade social. Precisamos de mais emprego, de corte de gastos na máquina administrativa, de racionalidade no serviço público”.
No ano passado, em meio o aumento constante no preço dos combustíveis, o deputado federal Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, propôs redução do ICMS para esses serviços, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. À época, a governadora Izolda Cela protelou, mas acabou cedendo. De acordo com Elmano de Freitas, a medida causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em arrecadação para o Estado.
