Presidente da Câmara, Gardel Rolim, justificou a medida como forma de evitar proliferação de Covid. Foto: CMFor
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Gardel Rolim (PDT), autorizou que as atividades legislativas da Câmara, durante o mês de janeiro, ocorram no formato híbrido, ou seja, com a presença física dos parlamentares na sede do Poder Legislativo bem como por videoconferência. Ele justifica a medida por conta do cenário pandêmico de coronavírus, que segundo disse, apesar da melhora dos números, ainda inspira cuidados e prudência, “tornando necessária a adoção de medidas que busquem evitar a proliferação da Covid-19”.
De acordo com o ato do presidente, no período compreendido entre 01 e 31 de janeiro de 2023, as sessões do Plenário e as reuniões das Comissões, caso ocorram, serão realizadas em formato híbrido, conforme disciplina o Ato da Mesa Nº 001, de
26 de janeiro de 2022. No ano passado, durante discussão da matéria da taxa de lixo encaminhada pelo prefeito Sarto, vereadores contrários criticaram a realização de encontros dos colegiados no modo virtual.
Como o Blog do Edison Silva adiantou, a Casa deve se reunir, na próxima semana, para discutir a isenção da cobrança para 70% da população fortalezense, visto convocação feita pelo prefeito Sarto. Durante votação das emendas que versam sobre este tema, alguns vereadores decidiram obstruir o debate, o que fez com que as alterações não fossem votadas, por falta de quórum.
Convocação
Com a autorização do presidente da Casa para que as reuniões e sessões sejam realizados no formato híbrido, parlamentares poderão participar de um novo debate sem que, necessariamente, estejam presentes na sede do Poder Legislativo. Alguns vereadores, inclusive, estão viajando para o exterior, visto o recesso parlamentar em vigência.
Também foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza, durante o período 01 a 31 de janeiro de 2023, que passa a ser das 08h às 13h, com exceção do setor de Protocolo, Segurança e Central da Cidadania que permanecerá com horário de funcionamento normal durante todo o período. A portaria, porém, não se aplica caso haja convocação extraordinária da Câmara Municipal para a apreciação de matéria de relevante e urgente interesse público.
