Carmelo Neto quer isenção para quem doar sangue seis meses antes da cobrança da taxa. Foto: Reprodução/Instagram
De templos religiosos a doadores de sangue. É extenso o número de setores da sociedade que serão beneficiados com o não pagamento da taxa de lixo de Fortaleza, caso os vereadores da Câmara Municipal consigam aprovar as 50 emendas parlamentares que foram apresentadas ao projeto original da isenção à cobrança. A comissão conjunta de Constituição, Justiça e Orçamento se reúne na próxima semana para discutir as sugestões apresentadas.
Conforme levantamento feito pelo Blog do Edison Silva, muitas das emendas apresentadas têm teor semelhante e devem ser discutidas conjuntamente. No entanto, há sugestões de isenção para todo o tipo de grupos da sociedade fortalezense. O vereador Carmelo Neto (PL), por exemplo, quer isentar imóvel em que um dos moradores tenha doado sangue nos seis meses antes da cobrança.
Eudes Bringel (PSB) defende a isenção para imóveis em que o proprietário tenha deficiência física, intelectual ou autista. Já Didi Maravilha (PMB) quer que pessoas com câncer ou alzheimer também sejam isentas do pagamento. A primeira emenda apresentada é de autoria de Márcio Martins (PROS) e ele defende isentar todos os imóveis que também sejam isentos de pagamento de IPTU.
Imóveis que sejam geradores de resíduos sólidos, e já responsáveis pelo custeio do serviço, alugados para famílias de baixa renda, creches, abrigos, orfanatos e qualquer instituição sem fins lucrativos também entraram nos equipamentos a serem beneficiados com isenção, segundo emendas de Martins.
Uma emenda coletiva assinada por Jorge Pinheiro (PSDB), Priscia Costa (PSC), Sargento Reginauro (UB), Márcio Martins e Tia Francisca (PL) isenta igrejas, templos, instituição de educação e assistência social. Adail Júnior (PDT) também apresentou sugestão para que templos religiosos sejam isentos.
Outra defesa de alguns vereadores é a isenção para imóveis com valor venal de até R$ 120 mil, além daqueles de caráter filantrópico, recreativo, cultural ou científico. Nesta semana, durante discussão sobre o projeto na Câmara Municipal, o vereador Guilherme Sampaio (PT) falou em emenda para isentar 100% de todos os imóveis de Fortaleza. Caso todas as 50 emendas sejam acatadas pela comissão conjunta é provável que isso venha a acontecer. No entanto, poucas dessas sugestões devem ser aprovadas
Outras isenções defenidas pelos vereadores: imóvel com finalidade econômica e menos de 2 anos; estabelecimentos comerciais que realizem reciclagem privada; todos os servidores municipais; associação comunitária; creche ou escola conveniada; abatimento para quem faz parte do Recicla Fortaleza.
