A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e também por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores.
O colegiado é composto pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura; pelo vice-presidente, Og Fernandes; e pelos ministros Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; João Otávio de Noronha; Humberto Martins; Herman Benjamin; Luis Felipe Salomão; Mauro Campbell Marques; Benedito Gonçalves; Raul Araújo; Paulo de Tarso Sanseverino; Isabel Gallotti; e Antonio Carlos Ferreira.
A sessão do dia 1º será a primeira na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros. As seis turmas do tribunal retomarão as sessões no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções especializadas voltarão aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.
Fonte: site Conjur
