Apesar de não terem atingido a cláusula de desempenho, Avante e PMN elegeram, respectivamente, Stuart Castro e Lucinildo Frota para a Assembleia do Ceará. Foto: Reprodução/Redes Sociais
A partir do próximo mês, ao menos 16 agremiações deixarão de receber o Fundo Partidário. Isso se deve ao fato dessas legendas não terem atingido a chamada cláusula de desempenho, que seria um número mínimo de parlamentares para a Câmara Federal ou determinado percentual de votos. De acordo com alguns dirigentes ouvidos pelo Blog do Edison Silva, essa já é uma realidade de boa parte dos partidos no Ceará, que sobrevivem à base de contribuição de filiados, tendo até caso de direção estadual enviando recursos para a nacional.
Líder do PMB no Estado, o vereador licenciado Welington Saboia destaca que já nas eleições de 2020 o partido não possuía recursos do fundo partidário, visto não ter atingido a cláusula de desempenho no pleito anterior. Para a disputa o partido teve direito à partilha de R$ 3 milhões para todos os candidatos no Brasil. Segundo ele, ao invés de receber recursos da direção nacional, é a estadual quem transfere, mensalmente, valores na ordem de R$ 5 mil para manter o partido.
“Aqui, a gente sobrevive com a contribuição de filiados, dos vereadores. A gente contribui com R$ 5 mil para a nacional e acho que isso é em todo o País. Nosso valor é maior porque temos vereadores eleitos”, disse. Na avaliação de Sabóia, num futuro próximo, as legendas de menor porte, como o PMB, tendem a ser valorizadas, visto a tendência de redução partidária, com fusões e federações que estão sendo criadas.
“Vai chegar a um ponto em que os candidatos vão brigar por legendas. Até 2026 esses partidos pequenos vão se valorizar”, aposta. Conforme informou, a presidente nacional da sigla, Suêd Haidar, não tem interesse em fusões ou participação em federações.
O presidente do PMN no Ceará, Reginaldo Moreira, afirmou ao Blog do Edison Silva que o partido já atua no Estado há pelo menos 12 anos sem qualquer recurso oriundo do fundo partidário. “A gente vive de contribuições da gente mesmo, dos filiados. Trabalhamos de acordo com o que temos”, disse.
Direito
Em Fortaleza, o último vereador eleito pelo partido foi Ziêr Férrer, em 2016. A sigla também emplacou Mário Hélio, em 2018, para a Assembleia Legislativa. Ele era suplente e foi efetivado na Casa após as eleições para prefeituras. No pleito do ano passado, o partido conseguiu eleger Lucinildo Frota para o Legislativo Estadual.
“A gente trabalhou sem recursos do fundo eleitoral, porque lá atrás, quando tínhamos direito, esses recursos não eram repassados para as estaduais, já que isso está de acordo com o nosso estatuto”, disse. “Vamos continuar resistindo até onde der, e acredito que até 2030, quando termina o prazo para esta cláusula, quem estiver vivo vai ter uma bancada expressiva”.
Narcélio Giordanny Conrado Napolião, o “Conrado”, presidente estadual do Democracia Cristã (DC), também destacou que o partido no Ceará recebeu aporte para candidaturas ou manutenção da sigla em raras oportunidades. Segundo ele, outros problemas da ordem de comando também ocorreram nos últimos meses, o que fez com que a agremiação não conseguisse sequer formar chapa para a disputa eleitoral.
Recursos
“Aqui, nunca tivemos muitos recursos. Recebemos, em 2018, R$ 160 mil para uma legenda com mais de 50 candidatos, o que não representa nada. Atualmente estamos em um processo inicial, tratando de questões jurídicas para deixar o partido viável”, destacou. O partido já chegou a ter um deputado estadual, Ely Aguiar, e dois vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza. Foram eles: Tamara Holanda e Vaidon Oliveira.
Outros partidos que não atingiram a cláusula de desempenho se encontram sob comissão interventora, como é o caso do Solidariedade, sendo comandados por entes políticos de outros estados, como o PSC, ou sem registro no portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, como no caso de PRTB, AGIR, Patriota e PTB, esses dois últimos estudando fusão em nível federal.
Veja os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho:
Avante, PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC, Patriota, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC
