Presidente da OAB cria grupo de trabalho para proteger advogados contra ataques

Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília-DF, cometido por um bolsonarista, o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, criou nesta quinta-feira (12) um grupo permanente de trabalho, através da Portaria nº 21/2023, para proteger a classe de agressões.

Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis e a responsabilização dessas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. O apoio administrativo será oferecido pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a criação desse grupo não impede que as seccionais criem seus grupos próprios.

Em desagravo publicado na última quarta-feira (11), Simonetti ressaltou que a advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importando quem sejam seus representados.

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vêm ocorrendo frequente e sistematicamente no país. O Estado democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma defesa qualificada, independentemente das acusações ou mesmo de culpa que recaem sobre elas. Assim, a OAB atuou de forma veemente em favor dos colegas que sofreram diversas tentativas de abuso, no passado, por parte de operações e também em favor dos profissionais que, neste momento, representam clientes investigados pelo STF”, afirmou Simonetti.

O grupo de trabalho terá a seguinte composição:

– José Alberto R Simonetti Cabral, Presidente Nacional da OAB, que será seu
coordenador;

– Rafael Horn, Vice-Presidente do CFOAB (membro);
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Gabinete da Presidência

– Sayury Otoni, Secretária-Geral do CFOAB (membro);

– Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do CFOAB (membro), que funcionará
como Secretária;

– Leonardo Campos, Diretor-Tesoureiro do CFOAB (membro);

– Fernanda Tórtima, Conselheira Federal (RJ) (membro);

– Ulisses Rabaneda dos Santos, Conselheiro Federal (MT) (membro);

– Alex Sarkis, Conselheiro Federal (RO) (membro);

– Cristiane Damasceno Leite, Conselheira Federal (DF) (membro);

– Cristina Silvia Alves Lourenço, Conselheira Federal (PA) (membro);

– Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin, Conselheira Federal (PI) (membro);

– Ricardo Breier, Conselheiro Federal (RS) (membro);

– Olavo Hamilton, Conselheiro Federal (RN) (membro);

– Ticiano Figueiredo, Conselheiro Federal (DF) (membro);

– Alberto Zacharias Toron, Conselheiro Federal (SP) (membro);

– Aurilene Uchôa de Brito, Conselheira Federal (AP) (membro);

– Helcinkia Albuquerque dos Santos, Conselheira Federal (AC) (membro);

– Hélio das Chagas Leitão Neto, Conselheiro Federal (CE) (membro);

– Marilena Indira Winter, Presidente da Seccional da OAB/PR;

– Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da Seccional da OAB/DF;

– Eduardo Imbiriba de Castro, Presidente da Seccional da OAB/PA;

– Rafael Lara Martins, Presidente da Seccional da OAB/GO;

– Daniela Lima de Andrade Borges, Presidente da Seccional da OAB/BA.

Fonte: ConJur