O evento contou com a presença do prefeito José Sarto, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, secretários e vereadores. Foto: Reprodução/ Rodrigo Carvalho/PMF

A Prefeitura de Fortaleza realizou na última segunda-feira (23), no Teatro São José, a apresentação pública do processo de revisão do Plano Diretor Participativo.

O evento contou com a presença do prefeito José Sarto, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, secretários e vereadores. A cerimônia marca o início das discussões do projeto, que contará com reuniões em 39 territórios, seminários e audiências públicas. A participação poderá ser presencial e online em plataforma também lançada nesta segunda-feira pelo Executivo.

Somente após esse processo é que o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para ser discutido e votado pelos vereadores.

O cronograma apresentado prevê, a partir desta terça-feira, 24 de janeiro a 10 fevereiro, a primeira etapa, com reuniões nos 39 territórios da Capital, quando será apresentada como ocorrerá a discussão do Plano Diretor; o texto do Plano Diretor atual, em versão preliminar de análise; o cronograma dos eventos e as formas de participação. De 14 a 16 de fevereiro acontecerão os seis seminários temáticos. (Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Social; Cultura, Patrimônio, Educação, Pesquisa e Inovação; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Governança).

Em seguida, será realizada uma reunião com a governança metropolitana e a apresentação formal desse processo para a Câmara dos Vereadores. Em abril, serão retomadas as reuniões nos 39 territórios dando início a segunda etapa e outra rodada de seis seminários temáticos. No mês de julho será a vez da terceira etapa, com mais 39 reuniões nos territórios, quando serão recebidas efetivamente todas as contribuições da população, seguindo nova rodada de seis seminários temáticos.

No mês de setembro, acontecerão as eleições dos delegados que comporão a Conferência da Cidade quando serão concluídas a leitura e a escrita do texto final. Em outubro, será realizada uma audiência pública e um seminário para preparar a Conferência da Cidade, que ocorrerá no começo de dezembro. Concluído esse processo o projeto de lei será enviado à Câmara para ser discutido e votado pelos vereadores.

Todas as reuniões e seminários terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais, possibilitando que as pessoas possam participar do processo e contribuírem através da plataforma, que disponibilizará um campo para que coloquem suas sugestões. Em seguida, foi apresentada a plataforma que será utilizada, com todas informações, agenda e documentos que serão disponibilizados. Para ter acesso, é preciso fazer o cadastro, colocando nome e e-mail.

Cidade mais justa

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim, disse que ficou feliz em ver o formato que foi pensado pela gestão publica para iniciar o processo de discussão, que para ele é importante para construir uma cidade mais justa e mais fraterna, com a redução das desigualdades. Ele destacou a ampliação das discussões com o aumento dos territórios. ”A discussão anterior aconteceu em 14 territórios e agora vemos que serão 39 territórios que estarão realizando essa discussão, que se dará durante o ano inteiro e chegando à Câmara teremos também um ambiente de debate e discussão”, ressaltou.

Gardel entende que todos os vereadores e assessores já poderão se integrar nas discussões. ”Eu mesmo devo participar de reuniões em alguns territórios, para que possamos nos apropriar e ouvir de fato a população, pois ela é a maior interessada nesse debate. A Câmara Municipal é parceira nesse processo. As portas da Câmara estão abertas e os colegas vereadores e assessores estão a disposição para acompanhar desde já, para que no tempo oportuno, possamos fazer uma grande discussão na Câmara para aprovar o novo Plano Diretor da nossa Cidade, tornando-a mais justa, mais fraterna e com menos desigualdades”, pontuou.

O prefeito José Sarto, por sua vez, afirmou que o Plano Diretor é o grande instrumento legal que regula, que define, que conceitua a cidade que queremos. ”Teremos um grande debate, que deveria ter ocorrido antes mas devido a pandemia foi adiada, portanto vamos revisitar o Plano Diretor com o olhar que o mundo exige hoje, de igualdade social. A cidade foi dividida em 39 territórios, onde serão discutidas suas semelhanças, diferenças e expectativas por toda sociedade civil. Vamos mobilizar toda sociedade com apoio dos vereadores, lideranças, agentes de saúde. Toda a cidade está sendo conclamada para participar. Vamos discutir seis grandes eixos para saber qual a cidade que queremos planejar para viver nela com nossa família. Teremos parceria com a Câmara Municipal e com a sociedade civil. Todas pessoas podem participar presencialmente ou pela plataforma”, concluiu.

Fonte: Câmara de Fortaleza