Plenário da Assembleia Legislativa cearense. Foto: Marcelo Bloc/Blog do Edison Silva.
A Legislatura estadual que termina no próximo dia 31 de janeiro foi a mais relapsa das últimas décadas. E não se culpe por esse menoscabo ao processo legislativo a pandemia que realmente mudou muita coisa no mundo. No mesmo quadro a Câmara dos Deputados fez 107 sessões deliberativas, 73 sessões não deliberativas, e 2 sessões extraordinárias, totalizando 182 sessões. O próximo presidente da Assembleia precisa ser uma pessoa comprometida com o Legislativo, e não apenas querer o cargo para satisfazer sua vaidade pessoal.
Segundo o Art.47 da Constituição estadual que os deputados juraram cumprir, “a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”, portanto, os deputados deveriam participar das sessões ordinárias e as das comissões técnicas ao longo de dez meses no ano, ou aproximadamente 200 dias úteis. Eles têm garantido 15 dias de recesso no meio do ano e dois meses e meio entre dezembro e fevereiro, quando devem começar o ano legislativo.
Na legislatura passada, iniciada em fevereiro de 2015, ao longo dos quatro anos os deputados participaram de 599 sessões ordinárias e nesta quadra, a terminar no último dia deste mês, a Assembleia só conseguiu fazer 350 sessões, a maioria remota, com os senhores parlamentares bem acomodados em casa. E mesmo dessas sessões, poucos participaram. A maioria dava presença e desaparecia. Nesta legislatura iniciada em fevereiro de 2019, só no primeiro ano o número de sessões foi mais expressivo, 160 no total. Em 2020, mesmo sem precisarem sair de casa, só 45 sessões foram realizadas. Em 2021 foram 59 sessões e em 2022 aconteceram 86 sessões.
A sociedade precisa cobrar mais dos seus deputados estaduais. A Assembleia Legislativa custará aproximadamente R$ 1 bilhão neste ano. É uma sifra significativa. Os deputados ganharão mais de R$ 30 mil por mês e ainda têm direito a recursos para contratação de assessores e para despesas com transporte, comunicações e outras. Além do mais, quando pediram votos prometeram trabalhar em defesa da sociedade. Pouco ou quase nada fazem, pois só servem cegamente ao Governo, sequer atuando para melhorar as proposições governamentais.
A nova composição do Legislativo estadual não parece ser melhor que a atual. Mas a sociedade por torná-la melhor, cobrando resultados. Os parlamentares com disposição para o trabalho podem fazer com que os demais tenham vergonha de ganhar sem produzir. E os que se propuserem a comandar o Poder precisam assumir o compromisso de respeitar a Casa, os colegas, e a sociedade, dando o bom exemplo. O presidente da Assembleia se der o bom exemplo tudo pode mudar. O atual deixou muito a desejar, pois suas prioridades foram as viagens para assistir partidas de futebol fora do Ceará e do Brasil.,
