As vagas no tribunal decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura federal. Foto: Reprodução/ ConJur

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)em sessão solene marcada para esta terça-feira (6), às 17h. É aguardada a presença do presidente Jair Bolsonaro no evento.

Azulay Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), serão empossados, respectivamente, nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio. No último dia 22, o Senado Federal aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) no dia 24.

A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça.

Quem é Messod Azulay Neto?

Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.

No tribunal, foi eleito presidente da corte no biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na 1ª Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Quem é Paulo Sérgio Domingues?

Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No TRF-3, era coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Atuou, ainda, como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 2002 e 2004. É professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Fonte: ConJur