Transição de governo começa na próxima segunda-feira, diz Geraldo Alckmin

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou nesta última quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.

Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.

“Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”, afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.

Dias se encontrou nesta última quinta-feira (03/11), com os senadores Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Rocha (PT/PA), Acir Gurgacz (PDT/RO), além dos deputados José Guimarães (PT/CE), Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.

“Terça-feira é uma data muito importante para que a gente tenha solução sobre o entendimento para o texto da emenda constitucional e também a apresentação dos valores, para dar tempo de votar nas duas Casas, tanto a lei orçamentária com as alterações e também para garantir a aprovação da emenda constitucional”, disse o senador eleito e integrante da equipe de transição.

Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da LOA.

Fonte: Agência Brasil