Foto: Pedro França/Agência Senado
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22).
Na última sexta-feira, em Fortaleza, a Assembleia realizou uma sessão especial para discutir com os deputados federais e senadores cearenses a destinação dos recursos das emendas de bancada, mas o encontro foi parcialmente esvaziado, pois dele só participaram o senador licenciado, Cid Gomes e os deputados federais Eduardo Bismarck, Idilvan Alencar e Leônidas Cristino.
O deputado federal Capitão Wagner criticou o encontro promovido pela Assembleia, tanto por entender que o assunto é exclusivamente da bancada federal, e também pelo fato de lá estar o senador Cid Gomes, pois licenciado do mandato ele não tem qualquer ação legislativa. O suplente de Cid no exercício do mandato, senador Júlio Ventura estava no evento da Assembleia. Os deputados federais cearenses divergem sobre a distribuição dos recursos.
Na terça-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento aprovou suas próprias emendas que agora serão agora analisadas pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Pelo novo cronograma para a tramitação do PLOA, divulgado nesta quinta (10), o relator deve apresentar seu parecer preliminar até sexta-feira da próxima semana (18).
O relatório geral será publicado até 7 de dezembro e votado até o dia 12 na Comissão de Orçamento. A votação no Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia 16 daquele mês.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
