As equipes itinerantes vão percorrer os locais habituais de descartes irregulares motorizados ou a pé de acordo com a localização. Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou nesta quarta-feira (16/11), o projeto de indicação nº 300/2022, de autoria do vereador Paulo Martins (PDT). A proposição sugere que o Executivo crie equipes de monitoramento itinerante para atuar no combate ao descarte irregular de lixo nas ruas e avenidas de Fortaleza.

O projeto agora deverá ser enviado ao Executivo para dar ciência. Por se tratar de um Indicativo, é preciso que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo, a fim de que a proposição seja regulamentada e possa ser executada de fato.

De acordo com o projeto, todas as Secretarias Regionais terão no mínimo uma equipe formada para realizar o monitoramento de pontos, sendo imprescindível o acompanhamento de pelo menos um servidor público efetivo do quadro da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

As equipes itinerantes vão percorrer os locais habituais de descartes irregulares motorizados ou a pé de acordo com a localização. Ao constatar o descarte irregular, o monitor deverá orientar a população quanto à correta destinação dos resíduos, bem como sugerir ao Fiscal do Município a aplicação de medidas oriundas do exercício da fiscalização urbana, nos casos de reincidência ou descumprimento das orientações.

Paulo Martins apontou que mesmo com a agenda de coleta da Prefeitura, é comum se deparar com pontos de descarte de lixo irregulares na cidade, sendo necessário a criação de políticas públicas que fortaleçam as ações educativas e de fiscalização.

“O presente projeto tem o objetivo de fortalecer o combate a essa prática que além de gerar custos extras aos cofres públicos, põe em risco a saúde da população, pois esses pontos de lixo acabam aumentando a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, como dengue e leptospirose. A princípio, o patrulhamento terá caráter educativo, mas estipulamos a presença de um fiscal da Agefis para possibilitar a aplicação de multa nos casos de reincidência e flagrantes”, ressaltou.