Celso de Mello exerceu o cargo de ministro por mais de 31 anos. Foto: Reprodução/ Fellipe Sampaio/SCO/STF .
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou na última quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completou dois anos de aposentadoria, a importância de seu legado para a Corte.
No início da sessão, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, destacou alguns ensinamentos do ministro, com destaque para o respeito à Constituição e às leis, a independência do Judiciário e a repulsa aos resíduos de autoritarismo ainda presentes no país.
Segundo a ministra, essas compreensões são indispensáveis à vida republicana e dão forma à jurisprudência da corte, amparada pela Constituição de 1988.
Rosa Weber citou também o protagonismo do homenageado e os votos e as decisões memoráveis que proferiu. A seu ver, o trabalho notável de Celso de Mello repercute como uma herança pródiga em benefício de todo o povo brasileiro e serve de inspiração “para o enfrentamento das questões e controvérsias novas e antigas submetidas ao Supremo Tribunal Federal”.
Vanguarda e memória
Segundo Rosa Weber, as lições do ministro Celso de Mello representam a vanguarda, quando, “com dinamismo e clarividência de que impregnada sua sensibilidade, nos conclamam a abraçar o novo que se apresenta na constante evolução do Direito”.
Por outro lado, ponderou a ministra, a experiência do magistrado “nos restaura a memória do que não devemos nem podemos esquecer, do que devemos afirmar e reafirmar, e jamais silenciar”.
Celso de Mello tomou posse em 17 de agosto de 1989 e presidiu o STF no biênio 1997/1999, tendo permanecido como ministro por mais de 31 anos. Ele se aposentou em 13 de outubro de 2020, quando era o decano da corte.
Fonte: ConJur
