O dano teria sido o desestímulo artificial aos simpatizantes da reeleição de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/ TSE
A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o Ipec. Segundo a entidade, as empresas agiram por dolo ou culpa ao apontar uma possível vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno das eleições presidenciais.,
A divulgação das pesquisas, segundo a entidade, prejudicou o cidadão-consumidor em seus direitos fundamentais de democracia, cidadania, livre iniciativa e democratização do poder político. O dano teria sido o desestímulo artificial aos simpatizantes da reeleição de Jair Bolsonaro.
Contra o Ipec, a associação argumentou que a divulgação de pesquisa do instituto colaborou com a abstenção entre os eleitores do presidente. “Assim sendo, dúvida não há de que o réu, traindo seu tradicional prestígio perante a comunidade nacional, causou grave dano coletivo e, também, difuso à coletividade, influenciando ilegal, ilícita e artificialmente o resultado da votação.”
A associação pede que os institutos sejam impedidos de fazer novas pesquisas nas eleições deste ano e que sejam condenados pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.
Fonte: site Conjur
